Deputados criticam veto de Bolsonaro a projeto que prioriza pagamento do auxílio emergencial às mães chefes de família

Brasília, quarta-feira, 29 de julho de 2020 - 11:8      |      Atualizado em: 4 de agosto de 2020 - 10:26

POLÍTICA

Deputados criticam veto de Bolsonaro a projeto que prioriza pagamento do auxílio emergencial às mães chefes de família


Por: Da Redação, com informações de agências

Presidente vetou integralmente projeto que previa prioridade para mulheres chefes de família no pagamento do auxílio emergencial.

Reprodução da Internet

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa prioridade para a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial da União (DOU).

A justificativa é que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo Bolsonaro, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), a decisão do presidente demonstra seu desprezo às famílias brasileiras e às mulheres.

“No Brasil, mais de 28 milhões de famílias são chefiadas por mulheres, que na grande maioria das vezes precisam se virar em 10 para conciliar a vida de mãe com o trabalho. O veto de Bolsonaro só mostra o seu desprezo com as famílias brasileiras e com as mulheres”, afirmou.

O veto integral também foi alvo de crítica da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Para ela, é preciso lutar para derrubar mais este veto de Bolsonaro. 

“Ele teve a coragem de vetar integralmente este projeto. Não daremos paz a esse governo e vamos lutar com muita energia para derrubar esse veto cruel. Bolsonaro podia mudar de nome e passar a ser chamado de Bolsoveto, pois todas as questões que o Congresso luta para aprovar a fim de garantir direitos ao povo brasileiro, o presidente veta”, criticou.

Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que os desmandos de Bolsonaro precisam ser interrompidos. “Nós estamos sem controle da pandemia neste país, precisamos ter uma política coordenada e não temos. Este governo segue cometendo crimes contra a população, contra a economia, contra as mulheres, como foi o veto do auxílio emergencial à mãe provedora. Precisamos enfrentar este governo, interromper o seu mandato, em função dos crimes contra a Constituição e dos crimes contra o povo brasileiro”, destacou a parlamentar.

O texto aprovado no Congresso dava prioridade à mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial quando houver informações conflitantes nos dados cadastrais.

O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. A lei do auxílio emergencial prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro – isto é, R$ 1,2 mil – a mães que criam sozinhas os filhos. No entanto, mulheres relataram que o CPF de seus filhos tem sido utilizado por outras pessoas, muitas vezes o pai das crianças, para acesso ao benefício.

Para barrar as irregularidades, o texto previa, entre outros pontos, que a informação dada pela mulher deve ser priorizada, ainda que tenha sido feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos.

Pela proposta, o pai que se sentir prejudicado poderia relatar o problema na plataforma digital para o requerimento do benefício. Enquanto a situação é apurada, ele poderia receber o auxílio de R$ 600, mesmo que em duplicidade com a mãe.

Ainda segundo o texto, os pagamentos feitos indevidamente ou em duplicidade devido a informações falsas deverão ser devolvidos pelo fraudador.









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