PL garante trabalho remoto para gestantes na pandemia

Brasília, terça-feira, 28 de julho de 2020 - 16:54      |      Atualizado em: 30 de julho de 2020 - 14:52

POLÍTICA

PL garante trabalho remoto para gestantes na pandemia


Por: Christiane Peres

Proposta determina afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras grávidas enquanto viger o decreto de calamidade pública.

The Intercept Brasil

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3932/2020, que determina a obrigatoriedade do afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a proposta, as trabalhadoras ficarão à disposição para o trabalho remoto.

“Queremos proteger as gestantes de forma mais ampla e efetiva. Por isso, propomos que elas sejam afastadas do trabalho, enquanto durar a pandemia de Covid-19. O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a contaminação pelo vírus e qualquer infecção grave que possa comprometer a evolução da gestação”, destacou a líder da legenda.

De acordo com dados divulgados em julho pelo International Journal of Gynecology and Obstetrics, entre janeiro e julho deste ano, o Brasil registrou 124 óbitos maternos em razão de Covid-19.

Após a divulgação dos dados, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) informou que o número de mortes maternas deverá representar um incremento de pelo menos 7% na já elevada razão de mortalidade materna do Brasil no corrente ano. Segundo a federação, o dado brasileiro é 3,5 vezes maior que a soma do número de mortes maternas, por Covid-19, já reportado por outros países até o momento.

“Uma tragédia dolorosa que também tem relação com a falta ou dificuldade de acesso ao Sistema Único de Saúde, colapso do sistema de saúde, níveis gerais de saúde da população, falhas na assistência, além do vírus, em si”, pontuou Perpétua.









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