PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL e Rede propõem saídas para crise

Brasília, quarta-feira, 11 de março de 2020 - 19:6

ECONOMIA

PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL e Rede propõem saídas para crise


Por: Iram Alfaia

A oposição considerou que a proposta entregue ao Congresso pelo governo Bolsonaro só agrava a situação e não responde aos problemas gerados pela crise internacional do petróleo e do coronavírus

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Entrevista coletiva com líderes das Oposição no Salão Verde

As lideranças da Minoria, Oposição, do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSOL e Rede lançaram um manifesto nesta quarta-feira (11) contendo doze propostas para retomada do crescimento, geração de empregos e de promoção da inclusão social.

O documento foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que as propostas entrem na pauta do parlamento a curto e médio prazo.

A oposição considerou que a proposta entregue ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, só agrava a situação e não responde aos problemas gerados pela crise internacional do petróleo e do coronavírus.

A principal medida é a revisão imediata da regra do teto dos gastos, implementada pela emenda constitucional 95 que congelou investimento no país por 20 anos. 

Os parlamentares também defenderam a suspensão da tramitação das emendas à Constituição (PECs) 186 (cortes de salários e servidores), 187 (fim dos fundos públicos) e 188 (pacto federativo).

Para proteger a população mais pobre, eles querem o fim das filas do INSS, aumento das inscrições no Bolsa Família e votação imediata da Medida Provisória (MP) 898 que institui o 13º salário para o Bolsa Família e o BPC.

Outra medida é a retomada do investimento em obras por meio da capitalização e suporte dos bancos públicos, especialmente pelo BNDES utilizando o Fundo de Debêntures.

São outras propostas: a aprovação imediata do projeto de lei (PL) 370/2019, que trata da revalorização continuada do salário mínimo; retomada dos investimentos da Petrobras; suspensão da privatização da Eletrobras; submeter privatizações à autorização legislativa; renegociação imediata das dívidas das famílias de baixa renda; reabertura de linhas de crédito para pessoas físicas; contratação emergencial de trabalhadores; e aumento dos recursos do SUS para enfrentar a pandemia do coronavírus.

Coletiva

Em coletiva à imprensa, o novo líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), que substituiu no cargo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que os partidos apresentam propostas concretas para retomar o investimento, enfrentar o agravamento da crise social e liberar recursos para a pandemia do coronavírus.

Jandira Feghali afirmou que nem Bolsonaro está à altura do cargo e nem Paulo Guedes entendeu o seu papel, pois a pauta que foi enviada por eles ao parlamento destrói o estado brasileiro, retira direitos dos trabalhadores e dá dinheiro aos bancos.

“Nesse momento apresentamos um conteúdo de 12 propostas, algumas emergenciais e outras estruturais, porque em nenhum lugar no mundo um país enfrenta uma crise sem colocar o estado”, explicou.

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), diz que dos 15 projetos prioritários apresentados por Paulo Guedes nenhum se refere a atual crise econômica e ao combate à pandemia do coronavírus.“A população brasileira está assustada por um motivo principal: o presidente é desiquilibrado, ele não tem noção de que é presidente e precisa comandar saídas para a crise econômica e de saúde”, disse.

Segundo a líder, a atual crise só será resolvida com investimento e a oposição quer ajudar com proposta. “O desiquilíbrio do presidente não ajuda o país”, disparou.
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), disse que o PDT subscreveu o manifesto por entender que nesse momento de gravidade o parlamento tem de dar um passo à frente.
“Não podemos enfrentar uma grave crise com projetos que aprofundam as desigualdades”, disse, referindo-se a pauta do governo.
A líder do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), afirmou que o país enfrenta uma crise política profunda com o presidente usando veículos oficiais para convocar manifestação contra as instituições.
“Essa crise é agravada pela agenda ultraliberal (…) Achamos que é fundamental a luta social e política. Ao invés de apresentar remédio, (o governo) manda um ofício ao Congresso que é um veneno ao povo brasileiro”, protestou.
Com o manifesto, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), diz que ao contrário de Bolsonaro a oposição demonstra compromisso com o país.
“Com muita responsabilidade nós montamos um rol de projetos que tem resposta imediata para geração de emprego, inclusão social e aumento da receita”.









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