Comissão geral debate desigualdade e violência contra a mulher negra

Brasília, terça-feira, 30 de novembro de 2021 - 19:21

DIREITOS HUMANOS

Comissão geral debate desigualdade e violência contra a mulher negra


Por: Walter Félix

Mulheres negras são maioria das vítimas de feminicídio e as que mais sofrem com desigualdade social.

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Olívia Santana é a primeira mulher negra eleita deputada estadual na Bahia

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (30) uma comissão geral  para discutir a desigualdade e a violência contra a mulher negra no Brasil. O evento, solicitado pela deputada Tia Eron (Republicanos-BA), contou com a participação de autoridades e especialistas no combate ao racismo.

Segundo a secretária de Segurança Pública da Bahia, Denice Santiago, durante a pandemia, a cada oito minutos, uma mulher sofre violência e mais da metade são negras. Anielle Franco – irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018 – destacou a morte por balas perdidas no Rio de Janeiro de mais de 15 gestantes.

Para a pedagoga Olívia Santana, deputada estadual pelo PCdoB na Bahia, no enfrentamento da violência contra as mulheres, é fundamental o fortalecimento das políticas públicas de empoderamento e de garantia de autonomia das mulheres brasileiras.

"A interrupção dessas políticas, diante do desmonte do Ministério de Políticas para as Mulheres, é um atentado à ideia de igualdade prevista na Constituição. Não é possível superar essa chaga da violência, que, na verdade, é uma pandemia dentro da pandemia do coronavírus, sem que haja políticas do Estado. Não podemos tratar isoladamente os casos de uma política nacional que precisaria ter efetividade e precisaria colocar no centro das políticas de cidadania o enfrentamento da violência contra a mulher", afirmou.

Olívia Santana, que participou do evento por indicação do líder da Bancada do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), observou a violência contra as mulheres negras também é visível no mercado de trabalho.

Ela citou o boletim recentemente divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontando que o rendimento médio das mulheres negras é de R$ 1.617,00, enquanto o das mulheres brancas chega a R$ 2.674,00. "A violência econômica que é montada sobre uma estratificação étnico-racial da população brasileira também torna mais vulneráveis as mulheres negras", destacou.

A ativista cultural Beth de Oxum criticou o conteúdo de programas da TV aberta que, segundo ela, tratam as religiões de origem africana de maneira discriminatória.

Combate ao racismo

Após a comissão geral, uma sessão solene marcou a entrega do relatório final da comissão de juristas criada pela Câmara para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.

Entre as políticas propostas, estão a renovação do período de validade das cotas nas universidades, cuja vigência se encerra em 2022; a implementação de mecanismos de avaliação perene das políticas de combate ao racismo; a criação de um protocolo de promoção da igualdade a ser cumprido por todos os órgãos da administração pública brasileira; e o aumento dos recursos orçamentários para a política de combate ao racismo institucional.
 









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