Sistema eleitoral não tem consenso em comissão

Brasília, quarta-feira, 17 de maio de 2017 - 11:2      |      Atualizado em: 19 de maio de 2017 - 12:6

REFORMA POLÍTICA

Sistema eleitoral não tem consenso em comissão


Por: Agência Câmara

Relator, deputado Vicente Candido, deve apresentar mudanças ao texto na próxima semana.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

A votação do relatório parcial da Reforma Política com regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas ficou para a próxima terça-feira (23). O início da Ordem do Dia do Plenário impediu a análise do texto do deputado Vicente Candido (PT-SP) nesta terça (16).

Na reunião, os deputados discutiram um dos principais pontos da proposta, sobre o sistema eleitoral a ser adotado pelo Brasil: o voto em lista fechada, o distritão ou o distrital misto.

O texto de Vicente Candido define a lista pré-ordenada pelos partidos para as eleições de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema será misto: metade dos eleitos virá da lista fechada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o candidato que levar o maior número de votos no distrito).

“Se olharmos só para o interesse do mandato não vamos sair do lugar. Estou disposto a testar todas as possibilidades”, afirmou o deputado. Segundo ele, o maior desafio da comissão nos próximos dias será construir acordos sobre o sistema de votação e financiamento público.

O modelo atual de eleição de deputados e vereadores é o proporcional. São eleitos os que obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e os da coligação ou da legenda.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o voto em lista fortalece os partidos e tira o personalismo das eleições. “É importante valorizarmos a identidade partidária. Só o voto em lista permitiria ampliar a representatividade das mulheres.” Segundo ele, é um erro subestimar o eleitor ao dizer que ele não vai entender esse tipo de sistema.

O tema, no entanto, não é consenso entre os membros do colegiado. Deputados do PMDB, PR e PSDB, por exemplo, são contra a proposta, e defenderam a manutenção da concentração no indivíduo.

Financiamento

Sobre o financiamento das campanhas, Vicente Candido anunciou que vai alterar o valor por pessoa física, previsto no texto. O relatório original estabelecia cinco salários mínimos como teto. Na nova versão, o limite de doação sobe para 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda do último ano – como prevê a lei atual – ou dez salários mínimos, o que for menor.

A mudança, segundo o relator, será apresentada na próxima semana em complementação de voto. 









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