Desde que foi anunciado como sucessor de Abraham Weintraub, no Ministério da Educação, Carlos Alberto Decotelli vem tendo seu currículo desmontado e dois dos títulos elencados em seu currículo Lattes foram desmentidos por universidades da Argentina e Alemanha, onde ele teria concluído doutorado e pós-doutorado, respectivamente.

As contestações motivaram o adiamento da posse de Decotelli, marcada para esta terça-feira (30), e segundo informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, Bolsonaro teria ordenado que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fizesse uma rechecagem nas informações do Lattes de Decotelli.

“Será que ele cai antes de assumir?”, indagou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em suas redes sociais.

Já a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), afirmou que é mais um vexame envolvendo o governo Bolsonaro e que Decotelli não tem mais condições de assumir a Pasta.

“Se ele mentiu sobre sua formação, do que mais será capaz? Decotelli não tem mais condições de assumir uma pasta importante como a Educação”, destacou.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também comentou o adiamento da posse. “Parece que a nomeação pode ter subido no telhado por causa da "turbinada" no currículo do escolhido. Se isso virar critério, não sobra ninguém nesse governo, a começar do próprio presidente, que mente ao país há 30 anos”, declarou.

Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou que o caso de Decotelli reflete o quão despreparado é Bolsonaro para governar o Brasil. “Todo dia, Bolsonaro mostra como é despreparado e isso reflete em seu desgoverno. Quase oficializou um ministro que carrega mentiras em seu currículo. Isso sem falar de outros ministérios. Vergonhoso”, afirmou.

Após as denúncias no currículo de Decotelli, o Ministério Público junto com o Tribunal de Contas da União entrou com uma representação para que o órgão adote medidas para apurar possíveis prejuízos ao erário decorrentes da nomeação do novo ministro da Educação.

O MP cita a teoria dos motivos determinantes que orientaram a escolha do seu nome pelo presidente da República e que uma eventual invalidade do ato de nomeação do novo ministro da Educação resultaria na necessidade de ressarcimento aos cofres públicos de despesas incorridas. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado usa como exemplo o pagamento de subsídios a Decotelli nos dias em que exerceu (ou exercerá) o comando da Pasta ministerial e possível indenização por mudança de domicílio.

Ele também pede que seja investigado se o curso de doutorado inconcluso foi custeado com recursos públicos federais, mediante alguma bolsa de estudo patrocinada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ou pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com diligências a esses órgãos.