Comissão de Cultura discutirá necessidade de prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc

Brasília, quinta-feira, 25 de março de 2021 - 14:23

CULTURA

Comissão de Cultura discutirá necessidade de prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc


Por: Ascom deputada Alice Portugal

Audiência acontecerá nesta sexta-feira (26), às 9h.

Will Shutter/Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara realizará nesta sexta-feira, 26 de março, às 9h, audiência pública para discutir a aplicação e prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc. A iniciativa é da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), presidente do colegiado. O debate contará com a presença do Secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias.

“A prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc é necessária. Os fazedores e fazedoras de cultura precisam de mais tempo para a execução de seus projetos que foram prejudicados com o agravamento da pandemia nestes primeiros meses de 2021. O secretário Mário Frias precisa discutir o tema junto ao setor cultural, que pede socorro”, afirma Alice.

Como preparação para esta audiência, a deputada fez uma série de reuniões com representantes do setor. Na última sexta-feira (19/03), Alice se reuniu com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e com a Confederação Nacional de Municípios para discutir a prorrogação da lei Aldir Blanc e também a designação de relator para a MP 1.019, que trata do tema. Os movimentos noticiaram que o deputado Glaustin da Fokus vem se movimentando como relator informal e demonstrando pouco trato com o setor. Na terça-feira (23/03), a parlamentar realizou reunião do Fórum com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para pressioná-lo a designar um relator que tenha conhecimento e abertura para negociar com o segmento da cultura.

Também participação da audiência: Úrsula Vidal, do Fórum Nacional de Secretário e Dirigentes Estaduais de Cultura; Célio Turino, secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010; Ana Clarissa, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM); Alexandre Santini, diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer e coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural; Elaine Cristina Corrêa Dutra, presidente Do Fórum Nacional Dos Conselhos Estaduais De Cultura e presidente do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão; Ana Cristina De Castro, presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Gestores da Cultura Das Capitais e Municípios Associados e presidente da Fundação Cultural de Curitiba; Guilardo Veloso, produtor e gestor cultural e membro do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais.









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