Orçamento de 2016 preserva recurso para Bolsa Família

Brasília, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 - 19:49      |      Atualizado em: 3 de fevereiro de 2016 - 14:11

ECONOMIA

Orçamento de 2016 preserva recurso para Bolsa Família


Por: Christiane Peres*

Redução da meta do superávit primário garantiu os R$ 10 bilhões que seriam cortados do Programa Bolsa Família. Ministérios da Saúde e Educação serão os únicos a ter mais verba no próximo ano. Proposta segue para sanção presidencial.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso conclui votação do Orçamento de 2016

Na última sessão legislativa do ano, deputados e senadores concluíram a votação do Orçamento de 2016, após acordo entre os partidos. Os parlamentares mantiveram o texto do relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), após ajustes na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Além da proposta orçamentária e da LDO, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Entre as principais conquistas está a manutenção da verba do Programa Bolsa Família, que soma R$ 28,1 bilhões. A preservação dos recursos foi possível com a redução da meta do superávit (economia para pagamento de juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%.

Para o deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), membro da CMO, o resultado foi uma vitória. “Num cenário de crise econômica, você não pode fazer um superávit para garantir lucro e pagamento para os banqueiros e tirar das populações mais vulneráveis, programas sociais. Então, nós conseguimos garantir os R$ 10 bilhões que faltavam para o Programa Bolsa Família continuar atendendo as famílias que necessitam dessa ajuda”, comemora.

Segundo o parlamentar, o Brasil sinaliza que tem compromisso com a meta fiscal, mas “não deixa de lado seu compromisso com a população mais carente, que não pode ter programas importantes como este sendo precarizados por conta da dívida”. “Tanto a situação como a oposição entenderam que nós não poderíamos nesse cenário de crise sacrificar a população mais carente para fazer superávit.”

Da meta de superávit primário para o próximo ano, R$ 24 bilhões correspondem ao governo federal; e R$ 6,5 bilhões, aos estados e municípios.

A deputada Angela Albino (PCdoB-SC) também comemorou a decisão. “O relator foi sensível e entendeu a importância do Bolsa Família para mais de 23 milhões de pessoas que voltariam para a pobreza extrema caso o orçamento do ano que vem fosse reduzido. O Bolsa Família, junto com o Sistema Único da Assistência Social tem papel fundamental na quebra do ciclo intergeracional de pobreza. É ele que garante que a filha da doméstica não vai ser doméstica, que o filho do miserável não será miserável, que o filho do que passa fome não passará fome. Essa ruptura é a grande contribuição para todo o país”, enfatiza.

Saúde e Educação

Os únicos ministérios que ficaram de fora dos cortes orçamentários no próximo ano foram Saúde e Educação. As Pastas foram contempladas com mais recursos, especialmente por conta das emendas individuais de deputados e senadores, que somaram R$ 9,1 bilhões, e da revisão da estimativa de receita para 2016. O Ministério da Saúde foi contemplado com R$ 118 bilhões, valor 7,7% acima do que veio no projeto. Já o orçamento da Educação cresceu R$ 3,2 bilhões, fechando em R$ 99,8 bilhões.

A proposta orçamentária destina ainda R$ 500 milhões para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus. Esse valor foi incluído por decisão dos parlamentares, já que não estava previsto no texto original.

*Com agências.









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