MPF pede afastamento de Salles por desestruturação das políticas ambientais

Brasília, terça-feira, 7 de julho de 2020 - 10:30      |      Atualizado em: 13 de julho de 2020 - 12:50

MEIO AMBIENTE

MPF pede afastamento de Salles por desestruturação das políticas ambientais


Por: Christiane Peres

Procuradores acusam o ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro de improbidade administrativa. Deputados repercutem ação e afirmam que a “boiada não irá passar”.

Reprodução da Internet

O avanço do desmonte das políticas ambientais no governo Bolsonaro sofreu um revés esta semana. Isso porque uma ação assinada por 12 procuradores da República acusa o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de improbidade administrativa e pede à Justiça Federal seu afastamento da Pasta.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Salles promoveu uma “desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente”. A ação tramita na 8ª Vara da Justiça Federal.

“Por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”, afirmaram os procuradores.

O MPF aponta que os atos de improbidade foram praticados em quatro frentes: desestruturação normativa; desestruturação dos órgãos de transparência e participação; desestruturação orçamentária; e desestruturação fiscalizatória.

A notícia repercutiu no Parlamento. Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), o pedido é oportuno, visto que Salles, desde que assumiu a Pasta, trabalha contra o meio ambiente.

“Não temos ministro da Saúde há 50 dias. Não temos ministro da Educação. E agora não teremos ministro do Meio Ambiente porque o atual é contra o meio ambiente. Por isso, o MPF pede o afastamento dele”, afirmou.

Vice-líder da bancada, o deputado Márcio Jerry (MA), também apontou a falta de rumo do país na gestão Bolsonaro. “Mais um dia sem ministros da Saúde e da Educação; e com o do Meio Ambiente alvo de pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal. E o que mais grave: Brasil sem presidente! Que Deus nos proteja!”, destacou.

Além das ações do chefe da Pasta, os procuradores citam na ação a reunião ministerial do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, quando Salles defendeu abertamente a “flexibilização” das normas ambientais enquanto a mídia estaria preocupada com o avanço da pandemia de coronavírus. Na ocasião, Salles falou em aproveitar o período para “passar a boiada”. No entendimento do MPF, a declaração “escancarou os propósitos de sua gestão e o desvio de finalidade nos atos praticados”.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) já passou da hora de Salles sair do cargo. “Salles já demonstrou que a intenção do governo é desmontar as políticas de proteção ao meio ambiente. Ele é o responsável pelo aumento do desmatamento das florestas. Tem que sair do cargo e responder pelos atos praticados. Essa boiada não vai passar”, disse.

“O governo Bolsonaro está esfarelando”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao noticiar o pedido do MPF em suas redes sociais.

Os procuradores querem que a Justiça condene o ministro em penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa – entre elas, perda de função pública e suspensão de direitos políticos. Também argumentam que o afastamento de forma cautelar é necessário para evitar o “aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia”.

De acordo com dados divulgados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que não é ligado ao governo, o desmatamento da Amazônia em abril deste ano foi o maior dos últimos dez anos, com 529 km² da floresta derrubada. 









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