Senado derruba trabalho aos domingos de MP da “liberdade econômica”

Brasília, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - 13:40

POLÍTICA

Senado derruba trabalho aos domingos de MP da “liberdade econômica”


Por: Da Redação*

Projeto vai à sanção sem obrigação de trabalho aos domingos. Texto segue para sanção presidencial.

Reprodução da Internet

A Medida Provisória (MP) da “liberdade econômica” (881/19) foi aprovada na quarta-feira (21) pelo Senado Federal, sem o trecho que tratava sobre o trabalho aos domingos e feriados. Tal parte foi considerada “matéria estranha” pelos senadores, ou seja, que não tinha relação com a proposta. Por conta disso, apesar da alteração, a MP não precisará voltar à Câmara. O texto, agora, segue para sanção presidencial.

O trecho suprimido pelos senadores já havia sido alvo de discussões na Câmara. No texto original do governo, os trabalhadores teriam garantidos um domingo de folga apenas a cada oito semanas. Para que o texto fosse votado, porém, chegou-se a um acordo e o relator na Casa, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), apresentou seu parecer com um domingo de folga a cada quatro semanas. Nas semanas com expediente no domingo, o trabalhador deveria folgar em outro dia, no decorrer da semana.

A legislação atual permite trabalho aos domingos, a depender de convenções e acordos de cada categoria profissional. O trecho que ficou de fora da MP passaria a permitir o trabalho aos domingos para todos os setores.
Este foi um dos pontos mais criticados por parlamentares da Oposição, que veem nesta MP mais uma forma de precarização das relações de trabalho.

A retirada do trabalho aos domingos da MP foi comemorada na Câmara por parlamentares da Oposição. A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que esta foi “uma vitória dos trabalhadores brasileiros, que não serão mais obrigados a trabalhar aos domingos”.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também comemorou a notícia. Segundo ela, a retirada do trecho da MP é “uma redução de dano, entre tantas injustiças praticadas por este governo infame”.

*Com informações de agências









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