Subcomissão vai debater medidas de combate a acidentes de trabalho

Brasília, quinta-feira, 22 de agosto de 2019 - 12:41

TRABALHO

Subcomissão vai debater medidas de combate a acidentes de trabalho


Por: Walter Félix

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou a criação de uma subcomissão permanente para tratar do combate a acidentes no trabalho.

Reprodução da internet

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) usou a tribuna, nesta quarta-feira (21), para informar que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou a criação de uma subcomissão permanente para tratar do combate a acidentes no trabalho.

Segundo o parlamentar, o colegiado terá “uma missão enorme pela frente”, pois terá por objetivo não só investigar, mas também propor medidas que aumentem a segurança no trabalho, “que é um elemento essencial para os trabalhadores brasileiros”.

“É muito grave o fato de que no Brasil a cada 40 segundos um trabalhador é vítima de acidente no trabalho. E, o que é assustador, a cada quatro horas um trabalhador morre, vítima de acidentes do trabalho. No ano de 2018, foram mais de dois mil trabalhadores mortos”, disse.

A criação da subcomissão segue diretriz adotada durante audiência pública realizada dia 15 pela CTASP, que debateu o processo iniciado pelo governo de revisão das normas regulamentadoras (NRs) de saúde e segurança de trabalho.

Na oportunidade, a presidente da Comissão, deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), disse que a luta pela regulamentação do trabalho é de todos e anunciou a criação de uma subcomissão no âmbito da CTASP para acompanhar as NRs.

Marcivânia alertou que o governo tem desencadeado ações concretas visando o desmonte dos instrumentos institucionais que garantem proteção ao trabalhador.

“Essa comissão vai enfrentar sempre esse debate, porque as normas devem existir, não para beneficiar A ou B, mas para garantir a segurança, a saúde do trabalhador. Isso faz parte da luta para deixar um Brasil melhor para as futuras gerações”, afirmou.









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