Brasília, quinta-feira, 15 de julho de 2010 - 11:31 | Atualizado em: 20 de julho de 2010
VOTAÇÕES DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Líderes definiram o cronograma de votações durante o período eleitoral
A Casa estará em recesso entre os dias 17 e 31 de julho. Haverá dois esforços concentrados até as eleições de outubro, mas não houve acordo sobre a prioridade de votação dentre as 20 matérias pautadas. Com o recesso, a página da Liderança voltará a ser atualizada em 30 de julho.

Após o recesso de julho, as atividades legislativas serão reduzidas durante o período eleitoral. Os Líderes em reunião com o Presidente da Casa, no último dia 13, definiram as datas dos esforços concentrados e uma pauta de vinte matérias que poderão vir a serem apreciadas.
O primeiro esforço será nos dias 3, 4 e 5 de agosto e o segundo nos dias 31 de agosto e 1 e 2 de setembro. Mas não houve acordo quanto a ordem que tais proposições deverão ser postas a votos, excetuando a prioridade constitucional das cinco Medidas Provisórias e do Projeto de Lei do Pré-sal, em regime de urgência constitucional, que estarão sobrestando a Ordem do Dia.
Entre as Medidas Provisórias pautadas, se destacam em importância a 487, que autoriza subvenção econômica aos financiamentos do BNDES para bens de capital e para inovação tecnológica, a 488 que cria a empresa estatal do Legado Esportivo das Olimpíadas, e a 489, que autoriza a criação do consórcio de entes públicos que formarão a Autoridade Pública Olímpica – APO.
Também está pautada a PEC 300, do piso salarial nacional para os policiais militares, para votação em segundo turno. Outras importantes proposições listadas são o Projeto de Lei que reforça as regras de igualdade entre homens e mulheres nas relações do trabalho – de autoria de Alice Portugal (PCdoB-BA) – e o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que define a obrigatoriedade de gastos mínimos para a Saúde para a União, Estados e Municípios.
Veja as matérias pautadas para os esforços concentrados na pauta da semana de 3 a 5 de agosto.
O primeiro esforço será nos dias 3, 4 e 5 de agosto e o segundo nos dias 31 de agosto e 1 e 2 de setembro. Mas não houve acordo quanto a ordem que tais proposições deverão ser postas a votos, excetuando a prioridade constitucional das cinco Medidas Provisórias e do Projeto de Lei do Pré-sal, em regime de urgência constitucional, que estarão sobrestando a Ordem do Dia.
Entre as Medidas Provisórias pautadas, se destacam em importância a 487, que autoriza subvenção econômica aos financiamentos do BNDES para bens de capital e para inovação tecnológica, a 488 que cria a empresa estatal do Legado Esportivo das Olimpíadas, e a 489, que autoriza a criação do consórcio de entes públicos que formarão a Autoridade Pública Olímpica – APO.
Também está pautada a PEC 300, do piso salarial nacional para os policiais militares, para votação em segundo turno. Outras importantes proposições listadas são o Projeto de Lei que reforça as regras de igualdade entre homens e mulheres nas relações do trabalho – de autoria de Alice Portugal (PCdoB-BA) – e o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que define a obrigatoriedade de gastos mínimos para a Saúde para a União, Estados e Municípios.
Veja as matérias pautadas para os esforços concentrados na pauta da semana de 3 a 5 de agosto.
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