Brasília, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 - 16:39
SEMANA DE 22 A 26 DE NOVEMBRO
Plenário avança devagar e ainda tem dez Medidas Provisórias a vencer
Após votar duas Medidas Provisórias e receber mais uma, plenário tem agora dez Medidas Provisórias em obstrução. Na Comissão Mista de Orçamento, prazo para emendas ao Projeto de Lei do orçamento de 2011 vai até quarta-feira.

As votações de Medidas Provisórias seguem vagarosamente no plenário. Das dez Medidas Provisórias em pauta, o mais provável é que durante a semana se vote as Medidas Provisórias 495, que perde eficácia na próxima segunda-feira, dia 29, e da 499 a 501. As Medidas Provisórias 496 e 497 já foram apreciadas e seguiram para o Senado.
A MP 495, a primeira delas faz mudanças nas regras de licitações de modo a dotar o Brasil de instrumento que permita que a demanda governamental por bens e serviços atenda também à função estatal de promover a produção interna nacional. A MP 499 transforma funções comissionadas técnicas em cargos em comissão no âmbito do Ministério da Defesa, dando mais flexibilidade à administração. A MP 500 autoriza a troca de ativos acionários de empresas estatais entre a União e outras entidades da administração indireta, operações que propiciaram a capitalização da Petrobras, em setembro. E a MP 501 que autoriza sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em transferência que substituiu as antigas compensações financeiras da Lei Kandir.
As demais Medidas Provisórias da pauta devem ser deixadas para a semana seguinte, quando mais duas Medidas Provisórias passarão a sobrestar a pauta. A expectativa de uma janela de pauta livre no plenário fica transferida para a terceira semana de dezembro ou mesmo na quarta semana, que será a última semana de trabalhos desta legislatura.
As emendas ao orçamento
Com a aprovação do parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira passada, o prazo para apresentação de emendas individuais e coletivas se encerrará na próxima quarta-feira, dia 24, às 18h30min. Parte das comissões permanentes ainda estarão voltadas esta semana para discussão e aprovação de suas emendas coletivas.
Destaques das comissões
Nas atividades de comissões, o destaque é a realização de seminário sobre a terceirização na Comissão de Trabalho, na terça-feira à tarde que contará como convidado, entre outros, Márcio Pochmann, presidente do Ipea. Ainda na terça-feira à tarde, a Comissão de Agricultura faz audiência sobre o parecer da Comissão Especial que tratou da mudança do Código Florestal, que contará com a presença, entre outros, de Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da matéria.
Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Relações Exteriores fará audiência sobre a situação dos aeroportos brasileiros com a presença do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e outras autoridades do Poder Executivo. Por fim, na sexta-feira pela manhã, a Comissão de Educação promove seminário sobre o tema "A escola sem homofobia".
Veja mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta da semana.
A MP 495, a primeira delas faz mudanças nas regras de licitações de modo a dotar o Brasil de instrumento que permita que a demanda governamental por bens e serviços atenda também à função estatal de promover a produção interna nacional. A MP 499 transforma funções comissionadas técnicas em cargos em comissão no âmbito do Ministério da Defesa, dando mais flexibilidade à administração. A MP 500 autoriza a troca de ativos acionários de empresas estatais entre a União e outras entidades da administração indireta, operações que propiciaram a capitalização da Petrobras, em setembro. E a MP 501 que autoriza sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em transferência que substituiu as antigas compensações financeiras da Lei Kandir.
As demais Medidas Provisórias da pauta devem ser deixadas para a semana seguinte, quando mais duas Medidas Provisórias passarão a sobrestar a pauta. A expectativa de uma janela de pauta livre no plenário fica transferida para a terceira semana de dezembro ou mesmo na quarta semana, que será a última semana de trabalhos desta legislatura.
As emendas ao orçamento
Com a aprovação do parecer preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira passada, o prazo para apresentação de emendas individuais e coletivas se encerrará na próxima quarta-feira, dia 24, às 18h30min. Parte das comissões permanentes ainda estarão voltadas esta semana para discussão e aprovação de suas emendas coletivas.
Destaques das comissões
Nas atividades de comissões, o destaque é a realização de seminário sobre a terceirização na Comissão de Trabalho, na terça-feira à tarde que contará como convidado, entre outros, Márcio Pochmann, presidente do Ipea. Ainda na terça-feira à tarde, a Comissão de Agricultura faz audiência sobre o parecer da Comissão Especial que tratou da mudança do Código Florestal, que contará com a presença, entre outros, de Aldo Rebelo (PCdoB/SP), relator da matéria.
Na quarta-feira pela manhã, a Comissão de Relações Exteriores fará audiência sobre a situação dos aeroportos brasileiros com a presença do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e outras autoridades do Poder Executivo. Por fim, na sexta-feira pela manhã, a Comissão de Educação promove seminário sobre o tema "A escola sem homofobia".
Veja mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta da semana.
Últimas notícias
13/9 - 15:13 |
POLÍTICA
Deputado defende urgência para ampliação do uso de tecnologias assistivas
6/9 - 15:48 | POLÍTICA
Alice Portugal defende quiropraxia como especialidade da fisioterapia
6/9 - 11:48 | POLÍTICA
Bolsonaristas fracassam na CPI do MST e anunciam fim da linha para a farsa
5/9 - 18:1 | DIREITOS
Deputados barram avanço de projeto que proíbe casamento homoafetivo
5/9 - 12:6 | ECONOMIA
Aprovada a urgência do projeto Desenrola e teto rotativo do cartão de crédito
Deputado defende urgência para ampliação do uso de tecnologias assistivas
6/9 - 15:48 | POLÍTICA
Alice Portugal defende quiropraxia como especialidade da fisioterapia
6/9 - 11:48 | POLÍTICA
Bolsonaristas fracassam na CPI do MST e anunciam fim da linha para a farsa
5/9 - 18:1 | DIREITOS
Deputados barram avanço de projeto que proíbe casamento homoafetivo
5/9 - 12:6 | ECONOMIA
Aprovada a urgência do projeto Desenrola e teto rotativo do cartão de crédito
Notícias relacionadas
15/7 - 20:20 |
POLÍTICA
Oposição vai ao STF contra privatização da Eletrobras
19/5 - 13:26 | ECONOMIA
Oposição anuncia ações contra privatização da Eletrobras
1/3 - 16:41 | POLÍTICA
STF pode suspender privatização da Eletrobras
23/6 - 20:12 | SAÚDE
Bolsonaro gasta menos de 30% dos recursos destinados à saúde na pandemia
10/6 - 14:22 | POLÍTICA
Governo executa menos de 40% dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia
Oposição vai ao STF contra privatização da Eletrobras
19/5 - 13:26 | ECONOMIA
Oposição anuncia ações contra privatização da Eletrobras
1/3 - 16:41 | POLÍTICA
STF pode suspender privatização da Eletrobras
23/6 - 20:12 | SAÚDE
Bolsonaro gasta menos de 30% dos recursos destinados à saúde na pandemia
10/6 - 14:22 | POLÍTICA
Governo executa menos de 40% dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia