Frente Parlamentar debate projetos que ameaçam a saúde brasileira

Brasília, quinta-feira, 21 de novembro de 2019 - 17:3

SAÚDE

Frente Parlamentar debate projetos que ameaçam a saúde brasileira


Por: Maiana Neves*

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados, uma importante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.

Richard Silva - PCdoB na Câmara

Participaram da mesa de debate o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira; a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gilcilene Chaer; a representante do Ministério da Saúde, Ediane Bastos; o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Elton Chaves; além de Jorge Bermudez, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na reunião, a deputada Alice apresentou um levantamento com os projetos em tramitação no Congresso Nacional, que são verdadeiros ataques à profissão do farmacêutico, ao acesso a medicamentos e à Lei 13.021 – que transformou a farmácia em estabelecimento de saúde.

Estavam em pauta também as propostas que permitem a venda de medicamentos em supermercados.

Em sua fala, Gilcilene Chaer destacou a importância de combater todas as propostas que visam alterar a Lei 13.021, considerada por todos uma grande conquista para a categoria, assim como barrar as iniciativas que pretendem permitir a venda de medicamentos em lugares que não sejam as farmácias. Para Ronald Ferreira, o Brasil vive hoje um tsunami liberal que quer acabar com as profissões regulamentadas e colocar a saúde da população sob risco.

Elton Chaves afirmou que os projetos citados atacam de forma frontal o direito constitucional à saúde. Ideia compartilhada por Jorge Bermudez. O pesquisador da Fiocruz acrescentou que é preciso também voltar a atenção para o desmonte promovido pelo governo no SUS.

Ediane Bastos, do Ministério da Saúde, reiterou a necessidade de fortalecer a informação da importância da farmácia como estabelecimento de saúde e da presença de farmacêuticos nestes estabelecimentos.

Ao final da reunião, a deputada Alice e as entidades presentes assinaram um ofício que será encaminhando ao Ministério da Saúde, solicitando audiência com o ministro para discutir os projetos pautados. Além disso, ficou definido que será preparado um material informativo com as propostas nocivas à assistência farmacêutica, para ser entregue aos parlamentares.

Outra definição dos presentes foi a construção coletiva de uma proposta para garantir o acesso a medicamentos como direito humano fundamental dos brasileiros e brasileiras.

*Ascom deputada Alice Portugal









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