A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas para minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, aprovou, nesta quarta-feira (5), relatório do deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES).

Entre as soluções elencadas pelo parlamentar para combater o risco de desabastecimento hídrico no Brasil está a proposta de um projeto de lei que inclua a educação sobre o uso consciente da água na chamada Lei das Águas, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamento desses recursos.

O relatório propõe, ainda, o pagamento por serviços ambientais para os pequenos agricultores que preservarem as nascentes, além do investimento para evitar o desperdício em vazamentos durante o processo de produção, tratamento e distribuição, que chega a 40%. Nessa conta também entram os desvios ilegais e furtos de água.

“Este é um modelo que já mostrou dar resultado. O programa Reflorestar, lançado pelo primeiro governo de Renato Casagrande, que colaborei como vice-governador, é um bom exemplo desta política de proteção ambiental”, pontuou Givaldo.

O Brasil, junto com mais oito países, detém aproximadamente 60% das fontes renováveis de água doce no mundo. Entre esses países, o Brasil destaca-se em primeiro lugar em quantidade de água renovável com 6.220 bilhões de metros cúbicos.

Também fazem parte, em ordem de volume, a Rússia (4.059m³), os Estados Unidos (3.760m³), o Canadá (3.290m³), a China (2.800m³), a Indonésia (2.530m³), a Índia (1.850m³), a Colômbia (1.200m³), o Peru (1.100m³) e os 15 países da comunidade europeia juntos, com 1.171 bilhões de metros cúbicos.