Alice Portugal cobra de ministro medidas urgentes para educação

Brasília, sábado, 12 de maio de 2018 - 11:6

EDUCAÇÃO

Alice Portugal cobra de ministro medidas urgentes para educação


Por: Maiana Neves

A Comissão de Educação da Câmara recebeu nesta quarta-feira, 09 de maio, o ministro Rossieli Soares para tratar das demandas prioritárias do setor educacional. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), 2ª vice-presidenta do Colegiado, esteve presente na audiência e destacou os principais ataques que a educação brasileira vem sofrendo no governo de Michel Temer.

Ela falou sobre a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os gastos públicos com saúde e educação, comprometendo o Plano Nacional de Educação (PNE). Ela também questionou o ministro sobre o congelamento de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que irá ocasionar uma grande evasão nas universidades públicas.

“Sem recursos para a assistência estudantil, a evasão será iminente. Há três anos, negros e pardos já representam 47,5% dos alunos no ensino superior, sendo que 2/3 desses são de famílias com renda média de menos de 1,5 salário mínimo, desmistificando que os estudantes das universidades federais são ricos. Temos notícia que foi suspensa a abertura de novas matrículas da Bolsa Permanência para alunos quilombolas e indígenas. Iremos tirá-los do ensino superior? Eu rogo pela abertura de novas matrículas”, disse.

Alice também indagou o ministro como ele irá encarar o corte orçamentário na educação feito pelo governo federal. Na Bahia, foram cortados mais de R$ 180 milhões de reais, prejudicando universidades e institutos federais , que passam por uma grave crise financeira.

Sobre a assistência estudantil, o ministro Rossieli afirmou que não há previsão de suplementação do Pnaes, declarando que uma suplementação poderá ser discutida para 2019. 

A deputada também criticou o atraso dos recursos do “Mais Educação” em diversos municípios brasileiros. O programa tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Além disso, falou dos 75% do Pré-sal para a educação, que estão comprometidos, uma vez que está sendo analisada no Congresso uma Medida Provisória que vai entregar o Brasil às empresas estrangeiras que exploram o Pré-sal.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, também questionou o ministro sobre o congelamento do Pnaes e sobre os 75% do Pré-sal para a educação. “O Brasil pode melhorar a educação básica se efetivar o PNE. Entre suas 20 metas, cerca de 13 ou 14 são voltadas para a educação básica. Onde estão os royalties do Pré-sal para a saúde e a educação?”, apontou.

Aproveitando a presença da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na audiência, Alice cobrou a nomeação da diretora eleita da Maternidade Climério de Oliveira da UFBA, a Enfermeira Sinaide Coelho, que em 04 e 05 de dezembro do ano passado recebeu 70,65% dos votos válidos. Segundo o ministro, a nomeação de Sinaide ocorrerá nos próximos dias. Alice também cobrou a nomeação da reitora Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Guimarães.

Ao final do seu discurso, Alice criticou a Portaria do MEC que mudou a composição do Fórum Nacional de Educação, baixando de 42 para 24 entidades participantes e questionou o ministro se vai haver a Conferência Nacional de Educação (Conae), que pode mudar o que foi feito por Medida Provisória, como a reforma do Ensino Médio, e impedir que propostas como o Programa Escola Sem Partido avancem no Brasil.

Confira a íntegra do discurso de Alice na audiência: https://www.youtube.com/watch?v=ROlVW8pLVs0&feature=youtu.be









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