A cultura brasileira sofreu duro golpe na última semana. O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou o processo de auditoria do Ancine + Simples e decidiu que nenhum novo recurso poderá ser aplicado nem pela agência, nem pelo Ministério da Cidadania “até que a instituição apresente condições técnicas de retomar suas operações”.

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que hoje é a grande responsável por movimentar a indústria cinematográfica, deve suspender todos os investimentos em projetos audiovisuais. A deliberação do tribunal deu-se na forma da aprovação do Acórdão 721/2019.

Em nota emitida nesta segunda-feira (1), a Agência Nacional do Cinema esclareceu que o pedido do TCU ainda não foi apresentado formalmente, e o Plano de Ação, uma espécie de condição para impedir o congelamento dos repasses e retomar o pleno funcionamento da agência, já foi encaminhado para a instituição fiscal.

O tribunal estipulou que a agência precisa reavaliar seus projetos passados e seus repasses de verba para sanar quaisquer brechas encontradas e prevenir irregularidades no processo de financiamento. Assim que o TCU reconhecer o Plano de Ação enviado pela Ancine, a agência reguladora terá até 12 meses para executá-lo.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), membro da Comissão de Cultura da Câmara, protocolou um requerimento ao colegiado para discutir a determinação do Acórdão e defender a manutenção do fundo.

“A medida significa a paralisação da produção audiovisual e traz um prejuízo enorme para a cultura de nosso país. Das grandes às menores empresas, há a possibilidade de desemprego direto na ordem 98 mil postos de trabalho, sem falar do impacto na cadeia de prestação de serviços para o setor, que é maior que a indústria da borracha”, justificou.

Relatórios da Ancine indicam que a indústria do cinema e do audiovisual no Brasil movimenta mais de R$ 25 bilhões por ano e emprega, hoje, cerca de 335 mil profissionais, direta e indiretamente.

Para a audiência na Comissão de Cultura, a parlamentar solicita que sejam convidados para o debate: o diretor-presidente da Agência, Christian de Castro; a Associação de Produtores e Cineastas da Bahia – APC/BAHIA; o ex-diretor-presidente da Ancine, Manoel Rangel; e o ministro José Mucio Monteiro, presidente do Tribunal de Contas da União.

A parlamentar também enviou um ofício ao TCU, solicitando que Monteiro também receba em audiência no Ministério as entidades do setor para tratar do assunto.

Com informações de agências