Indígenas cobram demarcação de territórios no sul da Bahia

Brasília, quinta-feira, 12 de março de 2020 - 14:53

POLÍTICA

Indígenas cobram demarcação de territórios no sul da Bahia


Por: Christiane Peres

Lideranças de quatro etnias do extremo sul da Bahia vieram à Brasília cobrar o andamento do processo de demarcação de seus territórios. Na Câmara, pediram apoio a parlamentares e ao presidente da Casa para mediar diálogo com o Ministro da Justiça.

Juan Diáz/Ascom Perpétua Almeida
Lideranças indígenas pedem apoio contra retrocessos em seus direitos

Uma delegação composta por 120 lideranças dos povos Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tupinambá e Kamakã vieram esta semana para Brasília reivindicar a demarcação imediata de seus territórios, que dormita na mesa do atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Após marcha e reunião com o segundo escalão do MJ, os indígenas vieram à Câmara pedir apoio ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e parlamentares aliados para mediar diálogo com Moro.

A demanda foi levada ao presidente da Casa pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) durante reunião com lideranças indígenas e extrativistas. Segundo ela, o pleito dos indígenas é para que Maia interceda junto a Sergio Moro para assinar a homologação das terras que já está pronta e o Ministério da Justiça insiste em devolver à Funai.

“A homologação dessas terras já teve até decisão judicial confirmando a posse dos povos indígenas do extremo sul baiano. São três áreas que estão sobre a mesa do ministro da Justiça e ele não assina. No entanto, Maia disse que ele não tem muito prestígio com o ministro Sergio Moro, mas nós insistimos no contato e nos manteremos no apoio a esta justa luta dos indígenas baianos”, afirmou a parlamentar.

Para o cacique da aldeia Coroa Vermelha, Aruã Pataxó, a sensibilização de parlamentares e demais aliados é essencial para coibir os retrocessos na área. Desde que foi eleito, Bolsonaro tem cumprido sua promessa de campanha, e, até agora, seu governo não demarcou qualquer terra indígena.

“Esse processo vem desde o governo de Michel Temer, mas esse retrocesso da política indigenista brasileira tem se acentuado ainda mais com Bolsonaro. A gente vê que os acordos com os latifundiários, com os grileiros são grandes e nós, enquanto povos tradicionais, estamos sendo massacrados. Por isso, viemos para dar visibilidade às nossas lutas, mostrar que estamos atuantes e estamos fazendo resistência a este governo. Além de marcar posição pela demarcação dos nossos territórios e não vamos arredar o pé”, disse a liderança Pataxó.

Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) tem sido usado desde o governo Temer para impedir a demarcação dos territórios na região. O documento determina a aplicação da tese do marco temporal a toda a administração pública federal, o que contraria decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

O “Parecer Antidemarcação” da AGU tem sido a desculpa de Sergio Moro para devolver sistematicamente processos demarcatórios em estágio avançado à Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre os processos devolvidos recentemente estão as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, do povo Pataxó, e Tupinambá de Olivença, do povo Tupinambá, ambas localizadas na Bahia e com decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que sua demarcação seja concluída.

Mineração em TI

Outro tema abordado na reunião com Maia foi o PL 191/2020, que libera mineração em terra indígena. Segundo o cacique Aruã, a ideia era sensibilizar o presidente da Casa a não pautar a matéria.

“Esse PL é maléfico para os povos indígenas, tendo em vista a degradação ambiental, a contaminação dos nossos peixes e animais, a nossa sobrevivência vai para uma situação crítica se esse projeto for pra frente. Só com a fala de Bolsonaro, já houve situação de invasão de garimpeiros em terras indígenas, com um PL sendo aprovado vai regulamentar o genocídio dos povos indígenas brasileiros”, destacou o cacique Aruã.

Em fevereiro, Maia já havia se comprometido a não pautar a matéria numa vinda do cacique Raoni Metuktire ao Parlamento e reforçou se entendimento de que a pauta não é prioritária para a Casa.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com