Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento psicológico em escolas públicas

Brasília, quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - 15:21      |      Atualizado em: 13 de setembro de 2019 - 8:32

POLÍTICA

Câmara aprova obrigatoriedade de atendimento psicológico em escolas públicas


Por: Agência Câmara

De acordo com texto relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), escolas públicas de educação básica deverão contar com serviço de psicologia e serviço social para atender os alunos.

Pablo Valadares/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas de educação básica a contar com serviço de psicologia e serviço social para atender os alunos. A proposta segue para a sanção presidencial.

As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais - devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto para que a votação fosse feita por acordo. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.

Com a mudança, o texto determina a instituição de uma equipe para cada rede de ensino. O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola. “O objetivo é que haja um profissional em cada rede de ensino”, afirmou.

 A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também participou de toda a articulação durante a tramitação do projeto, comemorou sua aprovação.

“É uma vitória da educação. Lutamos muito pela aprovação deste projeto, que insere o assistente social e o psicólogo no quadro de profissionais de educação nas escolas públicas brasileiras. Em tempos de ataques e retrocessos, continuamos mobilizados em defesa da educação e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Lutar vale a pena”, afirmou Alice.

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.









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