MP libera R$ 3 bi para a cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal

Brasília, sexta-feira, 10 de julho de 2020 - 13:43

CULTURA

MP libera R$ 3 bi para a cultura e auxílio de R$ 600 para artista informal


Por: Christiane Peres

Segundo a relatora do texto na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), decreto que regulamenta cronograma de pagamento também já está em construção.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10), a Medida Provisória 990, que autoriza o repasse de R$ 3 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o socorro emergencial ao setor cultural em meio à pandemia do novo coronavírus.

A lei que estabelece a ajuda foi sancionada no mês passado e homenageia o compositor e escritor Aldir Blanc, morto em maio após contrair Covid-19. A MP publicada nesta sexta apenas abre o crédito extraordinário para a liberação do dinheiro, mas segundo a relatora do texto na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o decreto que regulamenta o pagamento também já está em construção no Ministério do Turismo.

“Comemoramos a edição da MP que garante os recursos para o setor cultural. E também é importante ressaltar que já está em curso a construção do decreto regulamentador para que se estabeleça o cronograma de pagamento. Esperamos que seja muito célere”, afirmou Jandira.

A legislação tem o objetivo de ajudar profissionais do setor cultural e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.

Os R$ 3 bilhões repassados por meio da Lei Aldir Blanc devem ser destinados principalmente ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600; subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia; e à realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com