Deputados defendem apoio a estados e municípios durante pandemia

Brasília, segunda-feira, 30 de março de 2020 - 16:27      |      Atualizado em: 3 de abril de 2020 - 20:51

POLÍTICA

Deputados defendem apoio a estados e municípios durante pandemia


Por: Christiane Peres

Proposta encabeçada pelos líderes da Câmara garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do coronavírus.

Câmara dos Deputados

Em um esforço coletivo, líderes da Câmara estão propondo um auxílio aos estados e municípios enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 1161/2020, que estabelece que a União complementará os recursos a serem transferidos pelo Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e pelo Fundo de Participação dos Municípios, de forma a garantir que os recursos entregues não sejam inferiores àqueles transferidos no ano imediatamente anterior.

De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta “evita o colapso de serviços públicos em meio à luta contra o coronavírus”. “É uma renda emergencial para os entes”, defendeu.

A votação do texto deverá ser defendida pelos líderes em reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), que assina a matéria ao lado das outras legendas da Câmara, a crise econômica causada pelo coronavírus derrubou as receitas dos estados e dos municípios, como está ocorrendo no mundo, e o governo Bolsonaro nada está fazendo para auxiliar os entes.

“O governo Bolsonaro não está ajudando e nem toma as iniciativas que a pandemia exige, como fazem outros líderes mundiais. Se não tornarmos medidas urgentes, estará comprometido o funcionamento básico dos governos, que é quem de fato está tomando as providências emergenciais para o momento mais difícil do coronavírus”, afirmou a parlamentar.

De acordo com a proposta, diante da crise enfrentada pelo Brasil e pelo mundo, “a solução passa pela maior participação da União para garantir no mínimo o valor transferido no exercício anterior de forma que seja possível manter uma previsibilidade e planejamento nos entes subnacionais e que não faltem recursos para o combate à pandemia e seus efeitos sociais”.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

26/11 - 17:44 | SEMANA DE 29 DE NOVEMBRO A 3 DE DEZEMBRO
Plenário segue votando Medidas Provisórias

5/11 - 16:6 | SEMANA DE 8 A 12 DE NOVEMBRO
Votações se reiniciam com Medidas Provisórias

18/6 - 16:28 | SEMANA DE 21 A 25 DE JUNHO
Câmara começa semana com pauta ainda indefinida

4/6 - 12:27 | SEMANA DE 7 A 11 DE JUNHO
Pauta continua bloqueada por Medidas Provisórias

14/5 - 12:22 | SEMANA DE 17 A 22 DE MAIO
Plenário vota emendas do Senado à MP 472

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com