Senado aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para área de cultura

Brasília, quinta-feira, 4 de junho de 2020 - 19:20

CULTURA

Senado aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para área de cultura


Por: Iram Alfaia

Aprovado na Câmara na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o projeto de lei Aldir Blanc segue para a sanção presidencial.

Reprodução da Internet
Senador Jaques Wagner faz a leitura do seu relatório

Em sessão virtual nesta quinta-feira (4), os senadores aprovaram por unanimidade, com 76 votos, o projeto de lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira passada (26), na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

“Seis anos depois da aprovação da histórica Lei Cultura Viva e um mês depois da morte do genial Aldir Blanc, o Senado aprovou a Lei de Emergência Cultural!”, comemorou a deputada Jandira Feghali.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também comemorou a aprovação. "O PL 1075 segue agora para sanção presidencial. Há acordo para não haver vetos ao texto. Um socorro a esse importante setor, que foi o primeiro a parar na pandemia e que será o último a voltar. Vitória da cultura!", afirmou.

Por conta de um acordo com as lideranças do governo, a expectativa é favorável pela sanção presidencial.  Por isso, os senadores retiraram as emendas que apresentaram ao texto do relator Jaques Wagner (PT-BA).

Numa questão de ordem, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o primeiro a retirar suas emendas. “Eu havia protocolado emendas ao projeto para o senador Jaques Wagner, só que, por mais que nós todos queiramos apresentar emendas para melhorar, para ajustar um termo ou outro, nesse momento, urgente é aprová-lo e enviá-lo para sanção. Então, sendo urgente, é necessário que esse projeto não retorne à Câmara dos Deputados”, defendeu.

“Vamos lutar agora para cobrar que o governo cumpra o acordo feito na Câmara e sancionar essa lei o mais rapidamente possível, para repassar os recursos e socorrer esse setor que, especialmente nessa quarentena, demonstrou-se essencial para produzir a felicidade e alegria da população brasileira”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O relator Jaques Wagner, que acatou emendas de redação, agradeceu os senadores que retiraram as emendas que modificavam o projeto, isso para a matéria não voltar à Câmara. Ele disse que há uma ansiedade do setor pela aprovação imediata.

“As ações previstas neste projeto de lei têm caráter emergencial e requerem implementação imediata, sob pena de aprofundamento dos efeitos econômicos e sociais da crise sanitária sobre o setor de cultura, responsável por parcela do PIB e dos empregos no Brasil. No trimestre concluído em abril de 2020, o Brasil perdeu cerca de 5 milhões de ocupações, segundo a Pnad/IBGE. É crucial que o poder público aja com celeridade, evitando a piora da crise”, afirmou o relator.

Ele também explicou que os recursos serão repassados diretamente para os estados, municípios e Distrito Federal. Serão um R$ 1,5 bilhão para estados e DF e R$ 1,5 bilhão para os municípios. Lembrou que os que recebem auxílio emergencial pela Caixa não farão jus ao benefício.

Na emenda de redação, o relator acatou a inclusão dos mestres de capoeira como beneficiário. Explicou que recebeu informação de sua assessoria que a Casa Civil não gostou da iniciativa, mas afirmou que isso não vai trazer mais gastos. “A capoeira é patrimônio cultural”, defendeu.

“Hoje completa 30 dias da morte de Aldir Blanc, portanto, é uma homenagem, a esse grande compositor”, finalizou o relator, que ainda pediu sensibilidade ao presidente Bolsonaro para sancionar a matéria sem nenhum veto.

Como receber

O projeto prevê o pagamento de R$ 600 por três meses, prorrogável pelo mesmo período, a artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Para ter direito ao benefício, esses trabalhadores terão que comprovar atuação no setor nos últimos dois anos.

Da mesma forma que os informais, não terão direito ao auxílio quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego ou outra transferência de renda. Os beneficiários do Bolsa Família poderão receber o benefício.

O projeto prevê ainda que serão repassados entre R$ 3 mil a R$ 10 mil para manter espaços artísticos; micros e pequenas empresas culturais; cooperativas e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social.









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