Parlamentares condenam ativismo político no Judiciário

Brasília, segunda-feira, 9 de julho de 2018 - 17:53      |      Atualizado em: 10 de julho de 2018 - 20:33

LUTA

Parlamentares condenam ativismo político no Judiciário


Por: Iberê Lopes

A batalha judicial travada durante o último domingo (8), sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve aquecer os debates desta semana no Parlamento. O despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, afirmando que quem tem o poder de decidir sobre o caso é o relator, João Pedro Gebran Neto, foi criticado por lideranças políticas e analistas jurídicos.

Agência Brasil

A saída de Lula da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, havia sido determinada pelo desembargador Rogério Favreto e sucessivamente desacatada pela PF e pelo juiz Sérgio Moro. É o que afirmam em nota os autores do pedido de habeas corpus, deputados petistas Paulo Pimenta (RS), líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ).

Os parlamentares destacam que o desembargador, Thompson Flores, após a manutenção do cárcere e a recusa da soltura por parte da PF, manteve “a ilegalidade praticada contra o ex-presidente”.

Eles acrescentam que a decisão de Flores, proferida neste domingo (8), sob pretexto de dirimir falso conflito de competência entre o relator da Operação Lava-jato, Gebran Neto, e o desembargador plantonista, Rogério Favreto, usurpou a “competência deste último, assim como tentou usurpar o primeiro em decisão anterior”.

“A decisão do presidente do Tribunal é ilegal e aprofunda o sentimento de injustiça e perseguição política contra o ex-presidente Lula e haverá de ser reformada”, conclui a nota.

Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), parcela do Judiciário age “dependendo de quem beneficia ou atinge”. “Isso contraria todos os princípios do direito e da justiça. Alertamos desde a primeira notícia sobre o caso que era necessário ter cuidado e paciência, pois não se sabia se ela viria a ser revertida por outros interessados em manter Lula longe das eleições”, enfatizou Lopes.

Em análise sobre o cumprimento da obrigação dos agentes do Judiciário, o advogado e analista legislativo da Câmara dos Deputados, Lúcio Flávio de Castro Dias, reforçou a tese de que o juiz Sérgio Moro teria cometido o crime de "prevaricação, de abuso de autoridade e de desobediência à ordem hierárquica manifestamente legal", além de tentativa de "obstrução da justiça".

O deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES) salientou que as manobras para não soltar o “preso político e ex-presidente Lula, desrespeitando uma decisão judicial do TRF-4 proferida por três vezes, colocam em risco o Estado Democrático de Direito e as garantias de todos os cidadãos brasileiros”.

Nesta semana, a determinação para manter o ex-presidente na carceragem da PF deve ser o centro do debate político na Câmara e no Senado, dominando os discursos no Plenário das duas Casas legislativas.


*Com informações das assessorias dos parlamentares citados









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