Alice Portugal: Comissão de Cultura foi importante espaço de resistência ao governo Bolsonaro

Brasília, quarta-feira, 27 de abril de 2022 - 20:4      |      Atualizado em: 4 de maio de 2022 - 20:31

CULTURA

Alice Portugal: Comissão de Cultura foi importante espaço de resistência ao governo Bolsonaro


Por: Da Redação

Parlamentar destacou conquistas do colegiado durante sua gestão.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Alice Portugal passa comando da Comissão de Cultura para deputada Rosa Neide

“A Comissão de Cultura tem a marca da resistência. Foi elevada à condição de inimiga de Estado. Fizeram uma cultura e ideológica de dentro das estruturas do governo. Essa comissão resistiu, por exemplo, à inépcia da Ancine, ao negacionismo da direção da Secretaria de Cultura, ao armamentismo da Secretaria de Turismo, à repleta desestruturação da Fundação Palmares. Resistimos a todos os desmandos desta etapa triste da história brasileira. Mas não apenas resistimos, como tivemos vitórias. Estamos encerrando esse ciclo com a Lei Aldir Blanc que foi um socorro importante à categoria na pandemia, com a aprovação no Congresso da Lei Aldir Blanc 2, que é uma lei estruturante, a Lei Paulo Gustavo, que precisamos agora derrubar o veto, e com várias iniciativas realizadas por esta comissão para mostrar e preservar a cultura do nosso país.” Com esta avaliação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) se despediu nesta quarta-feira (27) da presidência da Comissão de Cultura da Câmara. Este ano, o colegiado será presidido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Alice destacou ainda a produção de um documento em parceria com os fazedores de cultura destinado a enfrentar o desmonte das políticas públicas para o setor cultural promovido pelo governo Bolsonaro. A Plataforma Unificada da Cultura elenca medidas para enfrentar a agenda de descontinuação das políticas culturais e para o fortalecimento do setor. Entre os principais pontos está a recriação do Ministério da Cultura – Pasta extinta por Bolsonaro assim que assumiu o governo.

O documento foi entregue à nova presidente ao lado do relatório de atividades da comissão.

Durante a votação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que presidiu o colegiado no ano de sua criação, em 2013, destacou a importância do papel da Comissão de Cultura e os desafios que a nova gestão enfrentará.

“Tivemos importantes vitórias na gestão da deputada Alice, muitos projetos aprovados. Mas agora temos ao menos três grandes desafios: a Lei Paulo Gustavo, que foi vetada, sem razão, pois os recursos existem. E precisamos derrubar esse veto. A Lei Aldir Blanc 2, que não só precisamos evitar o veto, como ainda temos que buscar a sanção. Houve acordo aqui no Congresso e essas são fontes de recursos importantes e conquistas para a cultura brasileira. E impedir o que foi alardeado, que é a tentativa de desvirtuar a Lei Rouanet. Não podemos permitir o dirigismo da lei como quer Bolsonaro, que quer aprovar projetos de audiovisual para induzir o armamento da sociedade brasileira. Isso é dirigismo, é inconstitucional. Acho que temos que agir politicamente contra mais esse absurdo”, elencou.

Ao assumir o comando da comissão, a deputada Rosa Neide afirmou que dará continuidade ao trabalho de resistência que vem sendo feito na Cultura.

A Comissão de Cultura da Câmara analisa proposições relacionadas ao patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico; sobre o direito de imprensa e de expressão da atividade intelectual, artística, científica; e sobre espetáculos públicos, datas comemorativas e homenagens cívicas; entre outros assuntos.
 









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