Deputados adiam votação de projeto sobre porte de armas

Brasília, quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - 9:54

POLÍTICA

Deputados adiam votação de projeto sobre porte de armas


Por: Christiane Peres

Oposição e Centro articulam substitutivo global para restringir proposta para colecionadores, atiradores e caçadores.

Luis Macedo/Agência Câmara

Parlamentares da Oposição e do Centro impuseram nova derrota ao governo Bolsonaro ao conseguirem adiar a votação do PL de Armas (3723/19). A ideia é restringir o alcance do texto original, deixando a regulação apenas para os chamados CACs (Colecionador, Atirador e Caçador).

“O acordo é limpar o texto e deixar apenas a regulamentação da atividade de quem faz tiro esportivo e para os colecionadores de armas. Líderes do Centro estão junto conosco, construindo esse substitutivo global. Estamos limpando o texto, regulamentando seriamente, para evitar que pessoas que só querem ter armas possam se utilizar desses títulos”, explicou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Com o acordo, a proposta deve voltar à mesa de negociação dos líderes só na próxima semana. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que, pela primeira vez, participou da reunião de líderes da Câmara dos Deputados representando a legenda que agora lidera chegou atrasado e demorou a tomar assento na mesa dos líderes. Durante todo o encontro se manteve em silêncio e ao final da reunião fugiu da imprensa, correndo pelos corredores da Câmara.

“O líder que sentou lá (Eduardo Bolsonaro) nem falou. Acho que não tem opinião para dar”, ironizou a líder da Minoria.

Entre outros pontos, o PL de Armas diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas, permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça, aumenta as penas para alguns crimes com armas e ainda permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Crítica à proposta, a deputada Jandira Feghali comemorou o adiamento. “Esse projeto é grave, pois entra nesse contexto de que esse governo só pensa em armamento, em morte, em política de segurança a partir da morte e de armar a população. Estamos confrontando essa concepção política do governo Bolsonaro. Nosso esforço é para impedir essa ampliação desornada da posse e do porte”, disse.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também é aliado na mudança do texto. Desde que o projeto chegou à Câmara, Maia tem defendido que seja amenizado. “Eu, pessoalmente, tenho muita dificuldade na questão das armas. Temos que tomar muito cuidado para não errar. Certamente, armar a sociedade não vai resolver o problema da segurança pública no Brasil”, declarou.

Oposição e Centro devem fechar ainda esta semana o texto do substitutivo global para articular sua votação a partir da próxima semana.









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