Agricultura familiar pede urgência no socorro financeiro para enfrentar Covid-19
Agricultoras e agricultores familiares cobram a aprovação imediata de socorro financeiro para fazer frente aos prejuízos provocados pela pandemia do novo coronavírus. As entidades que representam o setor aguardam a votação do PL 735/20, que reúne 25 projetos de lei sobre o tema e já tem urgência para votação no plenário.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), destacou que a Bancada do partido está empenhada na aprovação do projeto, que representa uma ajuda indispensável para que os produtores rurais tenham condições de atravessar as dificuldades criadas pelo avanço da Covid-19 no campo.
"É a agricultura familiar que produz 70% do alimento que vai pra mesa brasileira. Portanto, precisa do nosso apoio", afirmou.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apesar dos sucessivos recordes de produção agrícola registrados pelo agronegócio brasileiro, quando se consideram os alimentos consumidos no país, 70% vêm da agricultura familiar. São pequenos agricultores que plantam para abastecer a família e vendem o que sobra da colheita – como mandioca, feijão, arroz, milho, leite, batata.
Perpétua Almeida lembrou que, até agora, o segmento não recebeu qualquer tipo de auxílio emergencial para enfrentar as adversidades causadas pela doença. "É urgente e necessário que cheguem recursos àqueles que nos dão o pão de cada dia", enfatizou a parlamentar.
Um veto do presidente Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei 13.982/2020, que criou o auxílio emergencial pago às pessoas em situação de vulnerabilidade, impediu a inclusão dos agricultores e agricultoras familiares, pescadores artesanais e de outras categorias como beneficiárias do auxílio emergencial de R$ 600,00.
As principais reivindicações da agricultura familiar podem ser resumidas em quatro pontos: fomento, crédito, solução de dívidas e um Programa de Aquisição de Alimentos emergencial, ou seja, para vigorar durante a pandemia.
Segurança alimentar
Antes da pandemia, os pequenos agricultores conseguiam acessar até R$ 8 mil por família por meio do PAA, programa de aquisição de alimentos bancado pelo governo federal que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar para serem distribuídos a pessoas ou famílias que precisam de suplementação alimentar. Porém, a propagação do vírus e as necessárias medidas restritivas de circulação das pessoas têm registrado impacto negativo no setor.
O secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges, alerta que a sucessão de problemas coloca em risco a produção de alimentos e pode pesar no bolso do consumidor.
“As feiras fechadas, os problemas de comercialização da produção pelo Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA que já não tinha uma comercialização muito boa fizeram com que os problemas fossem se agravando e, com isso, veio também a questão do endividamento. Então, diante da produção perdida na lavoura, do problema de dívida e da falta de crédito, vem o risco de não se ter condições de produzir. Não se tendo condições de produzir, tem-se escassez de alimentos, aumento de custo dos alimentos, aumento do preço para o consumidor e agravamento do problema da fome no Brasil”, observou.
