Deputadas rebatem críticas de Frias à ajuda emergencial ao setor cultural

Brasília, segunda-feira, 29 de junho de 2020 - 12:28

CULTURA

Deputadas rebatem críticas de Frias à ajuda emergencial ao setor cultural


Por: Da Redação

Relatora do texto que propôs o auxílio, deputada Jandira Feghali diz que secretário especial de Cultura não enxerga dificuldades do povo.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) criticou a declaração do secretário especial de Cultura, Mario Frias, que durante uma entrevista no YouTube ao canal do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), no sábado (27), chamou o projeto de auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural de “esmola”.

“Artista não quer esmola. A maioria que eu vejo diz: ‘Me deixa trabalhar’. Não quero auxílio”, disse Frias. Para ele, “a responsabilidade de sustentar a classe artística está na mão dos governadores”.

Relatada por Jandira na Câmara dos Deputados, a Lei Aldir Blanc prevê auxílio de R$ 600 aos trabalhadores do setor cultural por conta da pandemia de Covid-19. “Só os que não enxergam a real dificuldade do povo podem achar que não tem significado”, afirmou a deputada.

Ela ressaltou ainda que a lei não prevê apenas um auxílio individual. “Também socorre com R$ 3 bilhões os espaços comunitários, coloca recursos para fomento de atividades artístico-culturais e fortalece a diversidade cultural”, disse para a coluna de Chico Alves, do Uol.

Segundo Jandira, há artistas e técnicos que estão vendendo instrumentos para comprar alimentos. “Se o secretário de Cultura acha que é esmola, o que dirá dos R$ 300,00 que o governo dele quer dar ao povo brasileiro?”, questionou a parlamentar.

O prazo para sanção presidencial do texto termina nesta segunda-feira (29). Apesar da manifestação de Mario Frias, Jandira acredita que a lei será sancionada. “A fala dos líderes do governo todos os dias me fazem acreditar na sanção”, comentou.

Para a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), a declaração do secretário de Cultura "só reafirma o desprezo desse governo por tudo que reflete a grandeza do nosso povo". "Hoje, a Lei Aldir Blanc é a esperança de sobrevivência para milhares de artistas e produtores culturais, impossibilitados de trabalhar desde o início das políticas de isolamento social", observou.

Como receber

O projeto prevê o pagamento de R$ 600 por três meses, prorrogável pelo mesmo período, a artistas, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Para ter direito ao benefício, esses trabalhadores terão que comprovar atuação no setor nos últimos dois anos.

Da mesma forma que os trabalhadores informais, que foram beneficiados pela Lei 13.982, de 2020, não terão direito ao auxílio quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego ou outra transferência de renda. Os beneficiários do Bolsa Família poderão receber o benefício.

O projeto prevê ainda que serão repassados entre R$ 3 mil a R$ 10 mil para manter espaços artísticos; micros e pequenas empresas culturais; cooperativas e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social.
 









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com