Guedes e presidente do BC serão investigados pelo Ministério Público Federal

Brasília, segunda-feira, 4 de outubro de 2021 - 11:3      |      Atualizado em: 14 de outubro de 2021 - 11:36

POLÍTICA

Guedes e presidente do BC serão investigados pelo Ministério Público Federal


Por: Iram Alfaia

Reportagem da revista Piauí revelou que o ministro Paulo Guedes e Roberto Campos Neto possuem empresas offshores em paraíso fiscal, o que contraria o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Reprodução da Internet

Os líderes da Oposição na Câmara dos Deputados vão acionar o Ministério Público Federal (MPF) para que abra investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ambos possuem empresas offshores em paraíso fiscal segundo revelou o Pandora Papers neste domingo (3).

De acordo com a reportagem da Piauí, Paulo Guedes manteve aberta uma empresa nas Ilhas Virgens Britânica, mesmo após assumir o cargo de ministro, o que contraria o Código de Conduta da Alta Administração Federal. A publicação revelou que Paulo Campos Neto é dono da Cor Asstes S.A no Panamá, outro paraíso fiscal.

A vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (PCdoB-AC), encaminhará representação ao MPF para que “adotem providências legais e judiciais contra o grave indício de conflito de interesses no exercício do cargo.”

O vice-líder do PCdoB na Casa, Orlando Silva (SP), considerou a revelação um escândalo. “Paulo Guedes tem uma offshore em paraíso fiscal com 9,5 milhões de dólares. Dito de outro modo: O ministro da Fazenda do Brasil tem uma empresa ativa, com sede fora do país, com 50 milhões de reais de ativos”, afirmou o deputado.

“Além de ter afundado a economia brasileira, o ministro Paulo Guedes pode ter lucrado mais de R$ 14 milhões de reais com a desvalorização do real diante do dólar durante o governo Bolsonaro. A legislação brasileira proíbe que funcionários do alto escalão mantenham esse tipo de aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior. Isso é gravíssimo e precisa ser investigado urgentemente!”, cobrou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A vice-líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apontou o conflito de interesses que envolve o caso, que também classificou como um "escândalo". "As duas maiores autoridades econômicas do país são sócias de empresas em paraísos fiscais e estão ganhando dinheiro com as determinações que eles mesmos fazem do fluxo, tributação e câmbio. Eles empobrecem o povo e enriquecem. É um escândalo", disse.

O líder da Minoria na Casa, Marcelo Freixo (PSB-RJ), avisou que haverá também uma ação conjunta entre os líderes de partidos. “Eu e os demais líderes da oposição na Câmara vamos acionar o MPF para que Paulo Guedes e Roberto Campos Neto sejam investigados por manterem empresas num paraíso fiscal. A legislação brasileira proíbe que membros da cúpula do governo mantenham esse tipo de negócio”, postou.

Convocação

“Após o Pandora Papers revelar que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central têm offshores milionárias em paraíso fiscal, nós, da oposição, vamos acionar o MP para que sejam investigados. Também vamos convocá-los à Câmara para que se expliquem ao país”, comunicou o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) disse que a notícia não chega a  surpreender, mas chama a atenção para a necessidade de sistemas que lidem com conflito de interesses, quarentenas e responsabilização por atos de gestão pública. “O fato de cidadãos possuirem empresas ou contas em paraísos fiscais não é ilegal, em si. Já a conduta do presidente do Banco Central e do ministro da Economia de operarem offshores próprias merece sim escrutínio”, avaliou.

De acordo com ele, a lei prevê que a autoridade pública, que tem acesso às informações privilegiadas, não pode ter investimentos em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental.  “O Senado deve investigar o que aconteceu e vamos estudar a possibilidade de convocar as duas autoridades para se explicaram diante dos senadores”, antecipou.









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