CPI sobre derramamento de óleo tem dois comunistas no colegiado

Brasília, quinta-feira, 28 de novembro de 2019 - 11:57      |      Atualizado em: 29 de novembro de 2019 - 9:46

MEIO AMBIENTE

CPI sobre derramamento de óleo tem dois comunistas no colegiado


Por: Walter Félix

A CPI que vai investigar o derramamento de óleo no litoral brasileiro foi instalada pela Câmara. Alice Portugal e Renildo Calheiros representam a bancada do PCdoB no colegiado.

Richard Silva - PCdoB na Câmara

A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (27) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro. Após acordo partidário, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da comissão, que indicou o deputado João H. Campos (PSB-PE) para a relatoria.

O colegiado será composto por 34 titulares e igual número de suplentes, que terão 120 dias para concluir os trabalhos. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) está entre os 25 titulares já nomeados. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) está entre os suplentes.

Uma reunião quinta-feira (28) deve marcar o início efetivo dos trabalhos da CPI, que começa suas atividades debatendo um plano de trabalho e votando os primeiros requerimentos para as oitivas. Os membros do colegiado prometem fazer visitas externas, procurar órgãos como o Ministério Público Federal e ouvir autoridades como o ministro Ricardo Salles para identificar e punir os responsáveis pelo derramamento de óleo.

A tendência é que os trabalhos sejam marcados por fortes críticas à atuação do governo. “O que aconteceu prejudica a economia do País, os governos estaduais, as prefeituras das cidades turísticas costeiras e o governo federal”, aponta Alice Portugal.

Ela já apresentou requerimentos de oitiva com o ministro do Meio Ambiente, o comandante da Marinha, o presidente da Petrobras, representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). O cientista Ricardo Galvão, ex-presidente do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), também pode ser convidado pela deputada comunista.

“É pra que ele possa nos dar um parecer sobre o que havia, se havia, algum tipo de observação a respeito. Ele, por exemplo, saiu do cargo quando avisou acerca das queimadas, não somente das já existentes, mas do que havia em perspectiva. E esse instituto hoje está amordaçado, então, quero que o ex-dirigente nos diga o que há de acúmulo a respeito de vazamentos de óleo”, declarou Alice em entrevista ao site Brasil de Fato.

Para o deputado Renildo Calheiros, os membros do colegiado têm uma grande responsabilidade pela frente, pois fazem parte de uma comissão muito importante, “que afirma a Casa na busca de respostas a um problema que preocupa toda a sociedade”.

Calheiros ressaltou que, em decorrência do grande prejuízo ambiental, uma série de atividades foram enormemente prejudicadas. “A CPI não é contra ninguém, ela busca o esclarecimento dos fatos, busca descobrir o que ocorreu, de onde vem esse grave acidente ambiental”, disse.

“Há responsabilidades a serem apuradas e acho que o trabalho da CPI vai mostrar isso e, sobretudo, concluir esse trabalho tentando dar ao Brasil uma legislação mais atualizada, mais moderna, com ferramentas que nos ajudem a evitar que novos acidentes como esse voltem a ocorrer”, salientou o parlamentar.

O deputado João H. Campos, que apresentou o requerimento para a criação da CPI, ressaltou que a comissão está diante da investigação do “maior acidente ambiental do Brasil em extensão”, devido aos mais de 2,5 mil km de litoral atingidos.

“Essa CPI tem objetivos muito claros: proteger o litoral, investigar a origem do vazamento, analisar as medidas que foram tomadas e as que deixaram de ser tomadas pelas autoridades responsáveis", disse. Ele informou que pretende ouvir as autoridades envolvidas na investigação, cientistas e “todos que militam na causa ambiental”.

O presidente do colegiado, Herculano Passos, disse que aposta em resultados concretos na investigação. “Essa CPI é um pedido da população brasileira e vamos fazer o possível para apurar tudo o que aconteceu”, afirmou.

Desastre ambiental

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em quase 800 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.

Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo. Alguns voluntários apresentaram problemas de saúde ao manter contato com o material. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.









Últimas notícias

Notícias relacionadas

Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com