Brasília, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 - 16:6
SEMANA DE 8 A 12 DE NOVEMBRO
Votações se reiniciam com Medidas Provisórias
Plenário reinicia votações com duas Medidas Provisórias que caducarão na quinta-feira. Extensa pauta de Medidas Provisórias só deve permitir outras votações no final de novembro.

A ausência de votações na primeira semana de novembro fez caducar duas Medidas Provisórias. As duas Medidas Provisórias em risco de caducarem esta semana são a 493 e 494. A primeira, modifica a divisão dos níveis da Carreira de Diplomata e extingue cargos de Assistente de Chancelaria. A segunda faz transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre.
Outros requerimentos de prorrogação de prazos de CPI também são urgentes, pois os prazos de ambas se extinguem na quarta-feira, dia 10. A primeira CPI é sobre desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, onde o membro da Bancada é Manuela D´Ávila; e a segunda investiga a violência urbana onde são membros Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida.
Há agora em pauta, 14 Medidas Provisórias bloqueando a pauta, herdadas do recesso das eleições. Até o final de novembro, mais cinco outras entrarão sobrestando a pauta. Por essa razão, a expectativa de pauta livre no plenário só deve ocorrer no final do mês de novembro ou no início de dezembro.
As comissões reiniciam seus trabalhos com muitas reuniões ordinárias sem matérias de maior destaque. O destaque é a presença do Presidente do Banco Central que, em audiência conjunta das Comissões de Orçamento e de Finanças, na quinta pela manhã, que prestará informações sobre a execução da política monetária.
Outros requerimentos de prorrogação de prazos de CPI também são urgentes, pois os prazos de ambas se extinguem na quarta-feira, dia 10. A primeira CPI é sobre desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, onde o membro da Bancada é Manuela D´Ávila; e a segunda investiga a violência urbana onde são membros Vanessa Grazziotin e Perpétua Almeida.
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