Diante de um cenário mundial machista e misógino, marcado pela eleição de Donald Trump, nos Estados Unidos, e do golpe impetrado por Michel Temer, no Brasil, a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal considera fundamental a atuação das mulheres. “Nós temos de mobilizar esta Bancada na reafirmação do espaço conquistado por nós”, disse.

O colegiado suprapartidário, formado pela Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, representa as parlamentares nas reuniões de Líderes, com direito a voz e voto em Plenário.

Para a procuradoria-adjunta, as deputadas conduziram a ex-coordenadora da Bancada, Jô Moraes (PCdoB-MG). “É uma honra estarmos representados por Jô Moraes, um ícone da luta feminista brasileira, que foi presa política no regime militar, uma mulher de vasta qualidade na conceituação da luta na defesa dos direitos e contra a violência”, destacou Alice Portugal.  

Em um ambiente historicamente dominado por homens, elas assumem cada vez mais o protagonismo das lutas nas comissões, frentes e lideranças. Se hoje a participação feminina no Parlamento brasileiro está abaixo da média mundial de 1990, a qualidade do debate promovido pelas deputadas tem revolucionado a forma de fazer política na Câmara.

De acordo com estudo do Projeto Mulheres Inspiradoras, dos 138 países com presença feminina em instancias políticas, o Brasil ocupa hoje a 115ª posição. A análise, baseada em números do Banco Mundial, aponta que quase 100% das mulheres que se candidataram, em 2014 e 2016, não foram eleitas.

As coordenadoras são responsáveis pela formulação de projetos e mecanismos de promoção da equidade, proteção feminina, combate à discriminação de gênero, violência contra a mulher e por cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher. 

A nova procuradora-adjunta, deputada Jô Moraes, fez questão de convidar todas as militantes para ocupar a Câmara na defesa dos seus direitos trabalhistas e previdenciários, frente às reformas apresentadas pelo governo ilegítimo de Temer.

“Pedimos à sociedade, principalmente mulheres que integram as centrais sindicais e os movimentos feministas que dialoguem com a Bancada para ganharmos esta batalha. Está reforma não pode passar, porque retira direitos das mulheres”, afirmou Jô Moraes.  

Pelo regime atual de aposentadoria, é necessário que os homens tenham 65 anos e as mulheres 60 anos. A proposta de Reforma da Previdência quer impor a idade de 65 anos para ambos, com um mínimo de 25 anos de contribuição. A aposentadoria integral só será possível após 49 anos de trabalho.

Na prática, tanto mulheres quanto homens terão que permanecer dos 16 aos 65 anos trabalhando, sem nunca terem ficado desempregados ou desenvolvido qualquer atividade informal. O governo vem utilizando o argumento da igualdade de direitos, deixando o debate sobre equidade à margem.

MUNDO DO TRABALHO

No dia 8 de março deste ano, mais um passo foi dado na direção de melhoria da representatividade feminina na administração pública.  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou matéria que define um percentual de mulheres nos conselhos de administração de todas as empresas que têm mais da metade do capital controlado pelo governo federal (PLS 112/2010).

Para a relatora do texto, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a medida representa um grande avanço em relação à situação atual no Brasil. As cotas poderão ser implementadas de forma gradual, começando com 10% em 2018, passando a 20% em 2020 e chegando a 30% em 2022.

O projeto aprovado de forma terminativa pela CCJ deve ser enviado para apreciação da Câmara dos Deputados.

Com Agências