Congresso derruba vetos às leis culturais

Brasília, terça-feira, 5 de julho de 2022 - 21:3      |      Atualizado em: 8 de julho de 2022 - 11:8

CULTURA

Congresso derruba vetos às leis culturais


Por: Christiane Peres

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 garantirão recursos para fomento à cultura no país. Expoentes da classe artística e parlamentares intensificaram articulações esta semana para garantir reversão da decisão do chefe do Executivo.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Deputados e senadores derrubaram, nesta terça-feira (5) os vetos a duas importantes leis de fomento à cultura: Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLC 73/21). Os textos foram totalmente barrados por Jair Bolsonaro, mesmo após ampla aprovação dos parlamentares. Mas a derrubada foi possível depois de muita articulação e acordo construído com o líder do Governo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO) e com os demais líderes partidários.

Dessa forma, por 414 votos a 39 e 2 abstenções, na Câmara; e por unanimidade, com 69 votos, no Senado; o veto à Lei Aldir Blanc foi derrubado. Já o veto à Lei Paulo Gustavo foi derrubado por unanimidade, com 66 votos, no Senado; e por 356 votos contra 36, na Câmara, garantindo, assim, recursos para fomento da cultura brasileira.

Uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) comemorou o resultado da longa articulação para a derrubada dos vetos.

“Quero agradecer a todos que construíram junto esse acordo. Ele foi fundamental para que esse Parlamento desse esta resposta à sociedade brasileira. Hoje celebramos uma grande vitória da cultura, pois cultura não é só um espetáculo, um show, é nossa religiosidade, a gastronomia, o que nos constitui. Ouso dizer que há um antes e depois para cultura após a Lei Aldir Blanc, pois ela descentralizou recursos, chegou a mais de quatro mil municípios. Então, é muito orgulho de ver essas leis aprovadas nessa noite”, celebrou.

A Lei Aldir Blanc 2, alvo do veto 20/22, prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. A legislação também estende por cinco anos o benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/20). O texto estabelece 17 ações e atividades que podem ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras.

Já a Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões este ano a estados e municípios para enfretamento dos efeitos da pandemia sobre o setor. Destes, aproximadamente R$ 2,7 bilhões serão destinados ao audiovisual e R$ 1 bilhão para ações emergenciais.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que também assina a autoria da LAB 2, a mobilização dos artistas foi fundamental para o resultado da votação.

“Essa mobilização foi indispensável. A Lei Paulo Gustavo é uma lei de emergência sobre o fundo do audiovisual, e a Lei Aldir Blanc 2 é como se fosse o Fundeb para a cultura, é uma lei de fomento, de articulação com o orçamento de cada ano. Portanto, são duas leis diferentes e complementares, por isso era tão importante derrubarmos esses vetos. Todas as linguagens culturais ergueram-se em defesa da derrubada desses vetos. Por isso estamos muito satisfeitos com esse resultado”, afirmou.

A votação é resultado de ampla articulação de parlamentares, artistas e fazedores de cultura. Mais cedo, antes da sessão do Congresso que consolidou o resgate das leis de fomento ao setor, o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), afirmou que a reunião de líderes do Congresso desta semana permitiu o avanço das articulações, possibilitando a derrubada dos vetos e os recursos para a cultura brasileira.

“Conseguimos ampla maioria e com isso vamos assegurar quase R$ 7 bilhões com as duas leis para apoiarmos a cultura e seus trabalhadores. Temos uma grande vitória da cultura no Plenário do Congresso Nacional. Esses projetos se completam. A Lei Paulo Gustavo trata da questão emergencialmente e a Lei Aldir Blanc é uma grande conquista, pois tem um caráter perene. Ela vai alcançar um volume extraordinário. Essas são conquistas da cultura nacional e que precisa ser comemorada por toda a sociedade brasileira”, disse Renildo.

Mobilização

Assim como em outras semanas em que os vetos foram pautados, artistas e fazedores de cultura vieram ao Congresso esta semana para intensificar a pressão pela derrubada das leis culturais.

O grupo esteve em audiências públicas e manifestações culturais promovidas pela Comissão de Cultura da Câmara na segunda-feira (4), além de reuniões com líderes partidários.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destacou a importância da presença dos artistas no Congresso para pressionar pela derrubada dos vetos. “Vocês sensibilizam quando estão aqui. Mostram a importância de se levar recursos para esse setor que foi um dos mais afetados na pandemia. Um setor que engloba milhões de trabalhadores e que não pode ficar desassistido”, pontuou.

Para o ator e teatrólogo Amir Haddad é essencial que o país invista no setor cultural como forma de autodesenvolvimento. “Vetar a cultura, sob qualquer aspecto, é sempre um ataque violento à vida, da mesma maneira que impulsionar, expandir a vida cultural em qualquer aspecto é uma homenagem, uma ode à vida e à esperança.”

A atriz Vera Fischer afirmou que “sem o compromisso político com a cultura e a arte, o país e o povo estão em risco”.
Para a atriz Letícia Spiller, é urgente que o Brasil pense em políticas estruturantes para a cultura. “A cultura não pode ser tratada como uma política de ocasião. É uma pauta de necessidade”.

Na mesma sintonia, Eduardo Barata, presidente da Associação dos Produtores de Teatro, demandou políticas permanentes que sejam capazes de evitar, por exemplo, uma situação de insegurança alimentar entre trabalhadores do setor. “Nossos trabalhadores estão passando fome. A pandemia ainda não acabou. A pandemia ainda está aí. Fomos um dos setores mais atingidos pela Covid. Não podemos ser tratados como bandidos”, lembrou Barata.

Em um depoimento emocionado, o ator Babu Santana reiterou a importância de políticas públicas, sobretudo para a população mais carente. “Eu sou fruto de política pública. Isso dá certo, sim. Então, estou aqui para afirmar aos meninos periféricos que é possível e vale a pena. Precisamos dessas legislações”, destacou.

Nesta terça, antes da votação, o Hall da Taquigrafia da Câmara foi tomado por apresentações culturais. Xangai, Moara, Gog, Jongo da Serrinha foram alguns dos artistas que trouxeram sua arte para a Câmara dos Deputados e cobraram a derrubada dos vetos.









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