Distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos segue para sanção presidencial

Brasília, quarta-feira, 15 de setembro de 2021 - 14:3      |      Atualizado em: 16 de setembro de 2021 - 15:33

POLÍTICA

Distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos segue para sanção presidencial


Por: Da Redação

Proposta estabelece benefício para alunas de escolas públicas, presidiárias e mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Reprodução da Internet

O Senado aprovou na terça-feira (14) o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Se sancionadas, as regras previstas no texto entrarão em vigor 120 dias após a publicação do texto no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto poderão ser beneficiadas pelo programa: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que quase seis milhões de mulheres serão beneficiadas com a medida. “A pobreza menstrual é uma realidade no Brasil, uma questão de saúde pública que precisa de atenção! 5,6 milhões de mulheres serão beneficiadas”, disse.

O deputado Rubens Jr (PCdoB-MA) também celebrou a aprovação da medida e lembrou que em seu estado já existe medida para garantir dignidade às mulheres. “Vitória das mulheres! O Maranhão já adota a medida desde julho. E os absorventes higiênicos femininos já se tornaram produtos da cesta básica”, disse.

A medida tem como objetivo combater a precariedade menstrual, identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual.
Reportagens de maio do Fantástico mostraram que mulheres chegam a usar miolo de pão em substituição ao absorvente e que uma em cada quatro jovens já faltou à aula por não poder comprar o item.

Os recursos federais para execução do programa, segundo a proposta, serão aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Atenção Primária à Saúde. No caso do atendimento às mulheres privadas de liberdade, a verba será repassada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

 









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