Comunistas condenam veto de Bolsonaro a notificação de violência contra a mulher

Brasília, sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - 11:33

POLÍTICA

Comunistas condenam veto de Bolsonaro a notificação de violência contra a mulher


Por: Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, uma proposta que obrigava profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à polícia indícios de violência contra a mulher.

Reprodução da internet

O Projeto de Lei da Câmara foi aprovado em setembro. A proposição alterava a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), visando constituir objeto de notificação compulsória em todo o país os casos em que houvesse indícios ou confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados.

A vice-líder da Minoria na Câmara, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), criticou a decisão, lembrando que Bolsonaro resolveu adotar mais uma medida discriminatória exatamente no Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro.

“Um grande retrocesso. Mais um veto que lutaremos para derrubar”, afirmou a parlamentar em suas redes sociais.
De acordo com a mensagem presidencial, os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Saúde se manifestaram pelo veto, alegando contrariedade ao interesse público. “A propositura legislativa altera a vigente notificação compulsória de violência contra a mulher atendida em serviço de saúde público ou privado, que atualmente tem por objetivo fornecer dados epidemiológicos, somente efetivando-se a identificação da vítima fora do âmbito da saúde em caráter excepcional, em caso de risco à comunidade ou à vítima”, diz o texto.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o veto presidencial só piora a grave situação de violência contra a mulher. Em sua conta no Twitter, ela lembrou que o Brasil é o 5º colocado em feminicídio numa lista de 83 países, com sete casos registrados por dia, além de contabilizar 60 mil estupros por ano. “Os dados mostram o sofrimento das mulheres”, disse.

O veto segue para análise de senadores e deputados em sessão no Congresso.









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