Congresso aprova projeto que retira recursos das universidades

Brasília, quinta-feira, 10 de outubro de 2019 - 15:56      |      Atualizado em: 14 de outubro de 2019 - 11:9

EDUCAÇÃO

Congresso aprova projeto que retira recursos das universidades


Por: Da Redação

A vice-líder da Minoria, Alice Portugal (PCdoB-BA) e o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida, protestaram contra enxugamentos no Ministério da Educação e em setores essenciais para os estados.

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Plenário do Congresso concluiu votação do PLN 18 na quarta-feira (10)

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019. Na prática, a mudança prejudica ainda mais o orçamento da Educação já alvo de contingenciamento. Dentre os cancelamentos, um dos maiores valores individualizados é o para bolsas de pesquisa: bolsas de apoio à educação básica (R$ 67,8 milhões) e bolsas de estudo no ensino superior (R$ 211,8 milhões).

A matéria será enviada à sanção. Durante a votação da proposta, a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), protestou. “Nós temos de manifestar nossa indignação com o conteúdo do PLN 18. Esse projeto tira recursos das universidades. Ele é a continuidade dessa ação abrasiva e destrutiva contra o Estado brasileiro. Este governo até o final do ano irá acabar com o Estado soberano. Se vestiu de verde amarelo, mas é o governo mais entreguista. O PLN 18 precisa ser derrotado”, disse a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Na terça-feira (8), a oposição obstruiu os trabalhos e somente a Câmara dos Deputados aprovou a matéria, por 270 votos a 17. Na quarta-feira, o Senado acatou o substitutivo do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) por 40 votos a 2.

“Na Bahia, há um remanejamento do orçamento que retira R$ 111 milhões das universidades, dos investimentos em recursos hídricos, da saúde e da duplicação de rodovias e obras. Obstruímos, porque não concordamos com isso”, afirmou Daniel Almeida, que também é coordenador da Bancada da Bahia.

A origem dos R$ 3 bilhões vem do cancelamento de dotações orçamentárias do Ministério da Educação (R$ 1,15 bilhão), do Ministério da Infraestrutura (R$ 757 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 485 milhões), entre outros.

De acordo com o substitutivo, o Ministério do Desenvolvimento Regional será o maior beneficiário das mudanças, com crédito adicional de R$ 1 bilhão. Os ministérios da Saúde, com R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões, aparecem em seguida.

No caso do Ministério da Educação, o texto cancela R$ 1,16 bilhão, mas parte desse montante (R$ 230 milhões) será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões nas dotações, que neste ano já foram alvo de contingenciamento.

A oposição acusa a base governista de favorecimento, por meio de emendas parlamentares com recursos do projeto, em troca do voto pela aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19). 

*Com informações da Agência Câmara.









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