Dilma reafirma abertura para o diálogo com o Congresso

Brasília, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 - 18:2      |      Atualizado em: 3 de fevereiro de 2016 - 11:58

POLÍTICA

Dilma reafirma abertura para o diálogo com o Congresso


Por: Iberê Lopes     |    Edição: Christiane Peres

Bancada comunista considera fundamental uma aliança pelo desenvolvimento do país.

Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados
Dilma vem ao Congresso para abertura do ano legislativo

A presidenta da República, Dilma Rousseff, veio ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), para a abertura do ano legislativo. Em seu discurso, falou sobre a necessidade de um pacto para a estabilidade fiscal e sobre as prioridades do governo para este ano, como o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus. “Precisamos construir uma agenda de prioridades com o Congresso, que permita a transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal. Queremos construir as bases para uma sustentabilidade no médio e longo prazo”, disse.

Aos congressistas, a presidenta defendeu a recriação da CPMF como um imposto necessário e temporário. "Debateremos o quanto for necessário com a sociedade e o Congresso para construir consenso em torno dessas propostas decisivas para o equilíbrio fiscal. Muitos têm dúvidas e se opõem a essas medidas, especialmente a CPMF, e têm argumentos, mas peço que considerem a excepcionalidade do momento, levem em conta dados, e não opiniões”, afirmou Dilma.

Para o novo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), será necessário enfrentar a agenda conservadora apresentada pela oposição para retomar o crescimento do país. Segundo ele, a vinda de Dilma ao Parlamento na abertura dos trabalhos é uma demonstração de respeito e valorização do Poder Legislativo. “Este é um gesto de aproximação com o Congresso Nacional, de reforço e valorização desta base de sustentação. Um gesto de reconhecimento da necessidade de dialogar mais. Vamos procurar contribuir para a elaboração de uma agenda propositiva, preservando os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais”, reforçou Daniel. 

De acordo com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, a presidenta demonstrou que o país tem rumo e comando. Ele ainda criticou as propostas apresentadas por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, no ato. “A gentileza da presença da presidenta pode criar outro ambiente político com o Congresso. Mas considero muito ruim a agenda apresentada por Renan Calheiros, que pautou para esse ano a terceirização, autonomia do Banco Central, mudanças no papel Petrobras no Pré-sal, entre outros temas da agenda conservadora", pontuou Orlando Silva.

Reformas

Segundo Dilma, a reforma da Previdência Social será proposta pelo governo federal este ano. A presidenta salientou a urgência de adaptar as regras previdenciárias ao envelhecimento da população. Ela descartou a possibilidade de que os direitos sociais das pessoas já aposentadas possam ser prejudicados. “A proposta terá como premissa o respeito aos direitos adquiridos. Não queremos e não vamos retirar qualquer direito”, disse.

A líder da bancada comunista, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), defende mais discussão da proposta. "Qualquer debate sobre Previdência tem que ser cuidadoso, cauteloso, para ver onde e se há necessidade de mudança real e de uma forma até emergencial na medida, porque o impacto financeiro é lá na frente", ressaltou a parlamentar.

Crédito

As regras para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na concessão de crédito serão alteradas para permitir que o saldo do trabalhador seja utilizado, garantiu Dilma. Esta medida já havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com um conjunto de estímulos ao crescimento, durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

No total, serão liberados R$ 83 bilhões em linhas de crédito via bancos públicos. O objetivo é injetar este valor em infraestrutura, crédito rural, capital de giro de pequenas e médias empresas e exportações.

Os rumos do país para este ano foram apontados pela presidenta Dilma Rousseff, demonstrando a disposição para uma aliança pelo desenvolvimento, virando a página do ajuste e do discurso de ‘quanto pior melhor’ indicado pelos partidos de oposição. “Trabalharemos incansavelmente para que 2016 seja o ano da retomada do crescimento, atuando em várias frentes para estimular a produção e as exportações”, conclui Dilma.









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