OMS declara emergência em saúde pública

Brasília, segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 - 19:20      |      Atualizado em: 16 de fevereiro de 2016 - 15:41

SAÚDE

OMS declara emergência em saúde pública


Por: Iberê Lopes     |    Edição: Christiane Peres

Órgão ligado às Nações Unidas se manifesta e diz que situação no mundo é alarmante. Câmara analisa projeto de combate à dengue, chikungunya e zika. Proposta tramita nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.

MS/Governo Federal
Ministérios e demais órgãos do governo federal estão engajados no combate as doenças causadas pelo Aedes aegypti

Diante do aumento de casos de infecção pelo vírus zika, identificados em diversos países, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta segunda (1), situação de emergência em saúde pública. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que “é preciso investigar e entender melhor a relação entre as infecções pelo vírus zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês”.

De acordo com a OMS, as gestantes devem “consultar seus médicos e adotar outras medidas de prevenção, como o uso de mangas longas, calças e repelentes de mosquitos”. O órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) informou na semana passada que o zika vírus está se "espalhando de forma explosiva" e pode infectar até quatro milhões de pessoas nas Américas. No Brasil, no entanto, a infecção por este vírus não tem notificação obrigatória, já que 80% dos casos não apresentam sintomas. 

Para a deputada Angela Albino (PCdoB-SC), o aumento dos casos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é extremamente preocupante. “A erradicação do mosquito é uma luta de responsabilidade de todos, que exige união de esforços das autoridades federais, estaduais e municipais para que ele seja vencido o quanto antes. O momento é de cooperação de governantes, parlamentares e da sociedade brasileira", avalia.

Em 2015, foram confirmados quase 22 mil casos de dengue. Um aumento significativo se comparado ao mesmo período de 2014, quando 9 mil casos de dengue foram registrados. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado no final do ano passado.

O governo federal publicou medida provisória, nesta segunda-feira, que permite aos agentes de saúde entrem acompanhados de policiais, em imóveis públicos e privados abandonados ou que o morador ou responsável esteja ausente por um período prolongado. O objetivo é identificar mais rapidamente os focos do mosquito Aedes aegypti, eliminá-los e conter doenças. A autorização é destinada às autoridades máximas do Sistema Único de Saúde (SUS) na União, nos governos estaduais e nas prefeituras.

A presidenta Dilma Rousseff classificou como “situação de iminente perigo à saúde pública” o aumento dos casos de dengue, chikungunya, e do zika vírus no país. Mais de 20 mil casos autóctones suspeitos de febre de chikungunya foram notificados em 2015.

Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika

A Câmara dos Deputados analisa, desde 15 de dezembro, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1861/15, que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika. O texto aponta para: incentivos à pesquisa científica para combater a doença; a elaboração de campanhas de conscientização; mecanismos descentralizados para divulgar informações educativas sobre saneamento; e recebimento de denúncias por telefone ou pela internet sobre a existência de foco de mosquitos.

O incentivo à pesquisa deve ser prioridade dos governos estaduais e federal, além das medidas emergências já tomadas pela presidente Dilma Rousseff, conforme aponta a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). “Quando ainda não tínhamos esse surto no país, o estado de Pernambuco estava iniciando pesquisas sobre o zika vírus. Precisamos analisar essas contribuições e investir mais. É um assunto gravíssimo”, disse.

De acordo com a proposta, donos de imóveis têm o dever de mantê-los limpos. Caso existam criadouros de mosquitos no local, o proprietário deverá fazer a limpeza em, no máximo, dois dias. Se isso não acontecer, ou se ele for reincidente, ou se não deixar o fiscal entrar, vai ser multado em pelo menos metade do valor que paga pelo Imposto sobre Patrimônio Territorial Urbano (IPTU).

Com Agências









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