Câmara aprova urgência para uso da Base de Alcântara

Brasília, quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - 12:15

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para uso da Base de Alcântara


Por: Da Redação*

Urgência foi aprovada à revelia de partidos da Oposição, que defendiam tranquilidade no debate do tema.

Luis Macedo/Agência Câmara

Os deputados aprovaram na quarta-feira (4), por 330 votos a 98, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o acordo de salvaguardas tecnológicas relacionadas a lançamentos de satélites a partir da base de Alcântara (MA), assinado entre Brasil e Estados Unidos em março deste ano. A urgência foi aprovada apesar do protesto de partidos da Oposição, que defendiam tranquilidade no debate do tema.

“O Acordo de Alcântara é algo que o Brasil discute há bastante tempo. É de interesse do Brasil desenvolver tecnologia aeroespacial, dar uma utilização à Base de Alcântara e fazer isso sem abrir mão da soberania nacional. E este acordo, na nossa avaliação, não fere a soberania nacional. Mas não achamos oportuno que se faça isso em regime de urgência. Este debate poderia ser feito na Comissão de Ciência e Tecnologia, na CCJ, com tranquilidade”, afirmou o líder comunista, Daniel Almeida (BA).

Presidente da Subcomissão permanente instalada no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e vice-líder do PCdoB, Márcio Jerry (MA), também defendeu a ampliação do debate com todos os envolvidos para garantir os direitos das comunidades tradicionais de Alcântara.

Para ele, embora a assinatura do AST se dê durante na era Bolsonaro, este pode abrir caminhos para desenvolvimento do Maranhão. “Nosso apoio à aprovação do AST é apesar de Bolsonaro, um presidente vassalo dos EUA. O AST é pelo Brasil, que é maior infinitamente que Bolsonaro. Bolsonaro, o breve, passará. O Brasil fica e pode extrair imensas vantagens da política aeroespacial”, disse.

O AST foi votado na última semana na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e mesmo recebendo críticas, foi aprovado com aval de parlamentares do PCdoB, PDT e PSB. O pacto estabelece regras para o uso do centro de Alcântara por países que utilizam tecnologia americana – presente em 80% dos componentes de foguetes e lançadores. O texto também contém cláusulas que protegem a tecnologia parceira de lançamento de foguetes e estabelece normas de uso e circulação da base por técnicos brasileiros.

Com a aprovação da urgência, os deputados devem, nas próximas semanas, debater o mérito da matéria. Caso o texto seja aprovado na Câmara, segue para deliberação no Senado.

*Com informações da assessoria do deputado Márcio Jerry









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