Audiência discute o futuro do serviço público no Brasil

Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - 9:38

TRABALHO

Audiência discute o futuro do serviço público no Brasil


Por: Maiana Neves*

Debate promovido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) aborda necessidade de valorização do serviço público e combate às mentiras propagadas pelo governo Bolsonaro.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Entidades do serviço público brasileiro se reuniram nesta quinta-feira (3), em audiência pública realizada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara. Na ocasião, os representantes das entidades exigiram valorização dos planos de carreira dos servidores públicos federais e desmentiram a narrativa do atual governo de privilégios das categorias. Alice reforçou a importância de discutir as ameaças que pairam no setor público no Brasil.

“A discussão do futuro dos servidores públicos é urgente. Precisamos estar atentos à privatização da previdência dos servidores, às restrições da liberdade de organização sindical no serviço público, à terceirização em massa, ao anúncio da inexistência de concursos e também à falsa ideia disseminada pelo governo Bolsonaro de que nós servidores públicos somos muitos e que oneramos os cofres públicos. É necessário que retomemos as discussões sobre a negociação coletiva no serviço público, que aprovamos no Congresso, mas que foi vetada no governo Temer. Os servidores precisam ter o direito de negociar com o governo federal”, disse a parlamentar.
 
Presente no debate, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques da Silva, falou sobre a reforma da previdência, destacando que o governo se utilizou de dados falsos para aprovar a proposta. “Sobre o pretexto de reformar, o governo está destruindo a previdência social e prejudicando os servidores públicos. Em nível federal, temos menos servidores do que tínhamos em 1991, ou seja, passaram quase 30 anos e temos menos servidores e o governo alega que somos muitos”, afirmou.

O coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra-Sindical), José Maria Castro, abordou a situação dos servidores das universidades. “Estamos num governo diferente de todos que já passamos, que não dialoga com os servidores e com as entidades. Este governo não reconhece a nossa Federação e quer de fato destruir o serviço público”, ressaltou.   

Representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FENAPRF), Marcelo Azevedo abordou os ataques aos servidores da segurança pública no país. “Na votação da reforma da previdência, os agentes civis da segurança pública se sentiram traídos pelo governo, pois acreditavam que haveria uma valorização dos agentes na proposta. O discurso feito pelo Bolsonaro durante a campanha, não se reproduz na prática. Com a aprovação da reforma, vamos enfrentar muitas dificuldades, com as regras de invalidez, da pensão por morte, regra de transição dura, entre outros pontos”, disse Marcelo.

Pedro Armengol, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF), afirmou que os servidores públicos federais vivem hoje uma situação extremamente delicada, sem direito regulamentado à greve, à negociação coletiva, à data-base e ao reajuste anual, além do congelamento de gastos públicos determinado por Temer. "Como é que vamos discutir reestruturação de carreira em um ambiente de Emenda Constitucional 95? O governo disse que está aberto ao diálogo desde que não haja impacto orçamentário e financeiro. Como isso é possível?", questionou Armengol.

Na audiência, as entidades também destacaram a importância de discutir as propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma sindical, que poderá desidratar ainda mais as entidades sindicais do serviço público. Alice garantiu que irá solicitar audiência pública na CTASP para discutir de forma ampla o assunto.

*Ascom Alice Portugal









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