O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 786/20, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do coronavírus (Covid-19). A matéria, a primeira a ser aprovada por meio do sistema de votação remota, será enviada ao Senado.

"Neste momento de crise, essa é mais uma atitude justa e necessária do Parlamento para que 42 milhões de brasileiros recebam alimentos", comemorou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em suas redes sociais.

A aprovação se deu a partir do acordo entre os líderes partidários, que têm se reunido sistematicamente para apontar saídas para a crise de saúde, garantindo mais dignidade às famílias neste período.

Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a Câmara demonstrou sua preocupação com a vida dos brasileiros com a aprovação do projeto. “Estamos levando comida para quem está em casa, para que as pessoas não saiam de suas casas, atendendo, inclusive, à orientação da Organização Mundial de Saúde e do Ministro da Saúde do Brasil”, destacou a deputada.

A deputada Professora Marcivânia (AP) também comemorou a aprovação do projeto. "A medida possui um enorme alcance social, pois todos nós sabemos que milhões de crianças dependem da merenda escolar para a sua alimentação diária", destacou.

O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), no qual incorporou dispositivos do Projeto de Lei 824/20, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).

De acordo com o substitutivo, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente crianças mais pobres da escola pública.

Zé Silva aproveitou duas sugestões do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Uma delas deixou clara a necessidade de distribuição imediata dos alimentos estocados e a comprar com os recursos do programa. Outro acréscimo é que a distribuição deverá ser acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Críticas a Bolsonaro

Perpétua Almeida aproveitou a votação da matéria para criticar o presidente Jair Bolsonaro. Em pronunciamento em cadeia nacional, Bolsonaro reafirmou sua narrativa de que a pandemia de coronavírus não é assim tão grave e convocou a população a voltar ao trabalho.

A deputada classificou de estarrecedor o discurso de Bolsonaro, enquanto se vê os líderes mundiais fazendo um esforço concentrado para assegurar que suas populações permaneçam em casa.

“Aqui assistimos ao presidente da República levar a população brasileira ao suicídio, quando ele convida a população a sair de casa e voltar a sua normalidade, descumprindo a orientação do seu próprio Ministro da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde”, afirmou a deputada.

Para ela, o Parlamento está cumprindo um papel essencial neste momento, votando projetos que protejam minimamente a população brasileira.