Deputados vão ao STF pedir impeachment de Weintraub

Brasília, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 - 20:14      |      Atualizado em: 6 de fevereiro de 2020 - 9:5

POLÍTICA

Deputados vão ao STF pedir impeachment de Weintraub


Por: Da Redação

Deputados da bancada comunista na Câmara apontam que Weintraub cometeu crime de responsabilidade.

Paulo Pimenta/Ascom deputada Perpétua Almeida
Parlamentares entregam denúncia contra o ministro no STF

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), além de outros parlamentares, estiveram nesta quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade.

O pedido de impeachment contra o ministro foi entregue à mais alta corte de Justiça do país por grupo de parlamentares. Entre eles Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Margarida Salomão (PT-MG), João Campos (PSB-PE) e Marcelo Calero (Cidadania-RJ).

Os deputados pedem que sejam apuradas infrações político-administrativas, que teriam resultado no crime de responsabilidade. Entre os fatos está a expedição (e também a ausência de expedição) de ordens e requisições que contrariam disposições da Constituição Federal.

Além disso, eles apontaram como justificativa, como consta no documento, “atos incompatíveis com o decoro, honra e dignidade da função, sobretudo em razão da postura ofensiva e permeada de expressões de baixo calão em redes sociais e audiências realizadas na Câmara dos Deputados”.

Para Perpétua, o governo tem se enveredado por um processo de vingança contra a Educação. “Queremos o impeachment do ministro. Um governo que não cuida da Educação não tem moral para tomar atitudes contra os estudantes. Ele (Weintraub) deixou de usar R$ 5 bilhões de recursos na área, quando algumas escolas brasileiras sequer têm bibliotecas ou laboratórios de pesquisa. Isso é perseguição”, ressaltou.

A deputada acreana ainda relembrou os problemas que aconteceram no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Nós não temos certeza e nenhuma forma de medir se quem está assumindo os novos cursos está com as notas certas ou não. Este Enem, o qual estamos considerando o pior de todos os tempos, não é justo”, completou.

Márcio Jerry já tinha protocolado na Câmara dos Deputados um requerimento de convocação do ministro, para que ele preste esclarecimentos sobre o caos no Enem 2019 e o descaso do governo com a educação.

O deputado explica que a ação no STF tem como base um relatório produzido pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, presidida por Tabata Amaral, com relatoria de Felipe Rigoni. Aprovado em dezembro, o material revelou que apenas 4,4% da verba reservada a investimentos foi executada pela Pasta.

Com informações da Ascom da deputada Perpétua Almeida









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