A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) está de volta à Câmara Federal para cumprir mandato a partir desta segunda-feira (4). Ela e mais seis parlamentares tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, a bancada do PCdoB na Câmara foi ampliada, passando de oito para nove deputados federais. Em edição extra do Diário da Câmara da úl ...

Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados. “Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao Portal Vermelho. Além de Marcivânia, o TRE-AP diplomou nesta ...

Por determinação do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as providências sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais, cuja aplicação resultará em mudanças nas composições das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados na atual legislatura. Pela decisão, publicada em acórdão do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perderão seus mandatos: Gilv ...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) irá alterar a composição da Câmara dos Deputados. Isso porque na quinta-feira (13), o Supremo decidiu, por maioria de votos, aplicar seu entendimento sobre as sobras eleitorais – vagas não preenchidas nas eleições proporcionais – às eleições de 2022. Dessa forma, sete parlamentares devem ser substituídos. Por essa regra, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) assumirá uma vaga no Parl ...