PL 2245/23

Deputados aprovam projeto que cria política de trabalho digno para população em situação de rua
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2245/23, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. A proposta promove acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade para este grupo. O texto segue agora para análise do Senado. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator ...