A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que unificou a proposta original com textos apensados e com ...

Avança na Câmara uma proposta que pode beneficiar muitas mulheres em idade fértil. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei (PL) 1249/2022, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estabelece licença de três dias consecutivos, a cada mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que comprovarem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. “É mais um passo na luta pela saúde e dignidade d ...