O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve nesta quinta-feira (15), no Palácio Legislativo de Montevidéu (Uruguai), para acompanhar o funeral do ex-presidente José “Pepe” Mujica. “Vá em paz, Pepe. Hasta siempre”, escreveu na rede social o presidente em homenagem ao amigo. Lula afirmou que estava comovido pelo amor do povo do Uruguai ao amigo. “Despeço-me da pessoa mais extraordinária que já conheci”, diz. O presidente t ...

Ex-integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpista do 8 de janeiro de 2023, a CPMI do Golpe, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) diz que as mensagens apagadas do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, são reveladoras. “As mensagens apagadas de Mauro Cid dizem muito. A nova série do UOL revela o que já sabíamos: houve tentativa de golpe — articulada, planejada e abafada por ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (7), projeto de resolução para sustar a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pela tentativa de golpe de Estado. Contudo, estendeu o alcance da medida para os demais envolvidos na trama golpistas como o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais aliados. Dessa forma, os parlamentares que votaram a favor do projeto violaram o artigo 53 da ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre critérios para repasse de recursos para a cultura da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. O texto repete o tema da Medida Provisória 1274/24 e será enviado ao Senado. A MP perde a vigência no próximo dia 1º de maio. De autoria do deputa ...

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão jurídico da ONU, começa, nesta segunda-feira (28), a decidir se é ilegal o bloqueio realizado por Israel na Faixa de Gaza, impedindo a entrada de ajuda humanitária naquela região. Durante toda a semana, serão realizadas audiências públicas no Palácio da Paz, em Haia, na Holanda. Sob a alegação de que o bloqueio serve para pressionar o Hamas a libertar reféns, o governo de Benjamin N ...

Para maior avanço na proteção das mulheres contra agressões físicas, psicológicas e digitais, o presidente Lula sancionou três Projetos de Lei (PL) nesta quinta-feira (24). O PL 370/2024, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), prevê o aumento da punição para quem comete violência psicológica contra mulheres usando inteligência artificial (IA) ou outras ferramentas tecnológicas. A medida visa combater a crescente onda de altera ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não “vai comprar uma briga” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro. De acordo com ela, Motta enfrenta algumas dificuldades. “Pautar a anistia é um tapa na cara do povo brasileiro. É um desprezo para a democracia brasileira e um confronto ...

A bancada bolsonarista na Câmara dos Deputados tentará mais uma vez nesta semana obstruir os trabalhos para exigir que seja pautado o projeto da anistia aos golpista do 8 de janeiro, mas não há clima e nem espaço para que essa matéria seja votada. Pesquisa Quaest revelou que 56% dos brasileiros são contrários à anistia aos envolvidos na invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. O levantamento foi divulgado nes ...

O Projeto de Lei 4476/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as concessionárias de luz, água e gás encanado de cortar o serviço em hospitais e laboratórios de pesquisa científica com seres vivos por falta de pagamento. Pelo texto, a dívida poderá ser cobrada posteriormente pelas vias legais ordinárias. A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou relevante o parlamento votar projetos indicados pela bancada feminina em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas defendeu que essas matérias sejam votadas o ano inteiro. O colégio de líderes da Câmara dos Deputados destinou esta terça-feira (25) para a votação de projetos indicados pela bancada feminina.   Estão na pauta dois projetos: o primeiro, aumenta ...

Nove deputados federais representaram contra Plínio Valério (PSDB) no Conselho de Ética do Senado pela declaração do parlamentar de que era intolerável ouvir a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, “sem enforcá-la”. Em reunião na Fecomércio-AM, o senador relatou que esteve com a ministra na CPI das ONGs, em 2023, por seis horas e dez minutos. “Imagine o que é tolerar a Marina seis horas e dez minutos sem enforcá- ...

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (19), projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta a pena para o crime de violência psicológica contra mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou qualquer tecnologia que altere imagem ou voz da vítima. Dessa forma, a pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa será aumentada da metade se o crime tiver sido cometido com esses recursos. A ...