Em meio à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a execução das chamadas "emendas Pix", o líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA), manifestou apoio ao aprimoramento das práticas de destinação e utilização das emendas parlamentares, enfatizando a necessidade de garantir maior transparência e rastreabilidade. Na sexta-feira (16), por unanimidade, o STF manteve a decisão individual do ministro Flávio Dino, que su ...

O Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nesta quinta-feira (8), medidas estratégicas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ideia é facilitar o remanejamento de emendas parlamentares para ações de proteção e defesa civil no estado devastado pelas chuvas e enchentes. O projeto aprovado (PLN 4) altera o Orçamento de 2024 (Lei 14.822), modificando o texto enviado pelo Executivo para incl ...