deficiência visual

Comissão da Câmara aprova projeto de Márcio Jerry que amplia acessibilidade para pessoas cegas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 4.785/2023, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A proposta torna obrigatória a oferta do ensino da linguagem tátil das cores em escolas públicas e privadas para estudantes com deficiência visual. O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), incluindo a linguagem ...