O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quarta-feira (25) a decisão de pautar em sessão virtual a proposta que suspende o decreto presidencial com ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, que surpreendeu o governo ao ser incluído repentinamente na pauta, susta parcialmente o Decreto 12.121/24, que altera alíquotas do IOF em operações de câmbio. Para Jerry, a matéria não deveria ser v ...

A pedido do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), atual líder do PCdoB na Câmara, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizará uma audiência pública para debater o “Direito à educação de pessoas com Autismo”. O evento acontece no próximo dia 15 de agosto, conforme o Requerimento nº 32/2024-CPD, apresentado pelo deputado em 4 de junho de 2024. Entre os convidados confirmados estão Edilson Barbosa, preside ...