Por indicação do líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), o jornalista e escritor Sebastião Nery receberá a Medalha Mérito Legislativo, destinada a condecorar autoridades, personalidades e instituições que prestaram relevantes serviços ao parlamento e ao Brasil. O jornalista, que morreu no ano passado, no Rio de Janeiro, aos 92 anos por causas naturais, será homenageado em solenidade no dia 3 de dezembro. O líder ...

A atrapalhada do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) que, na condição de relator, apresentou a quarta versão do relatório sobre o projeto de lei antifacção, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, adiou mais uma vez a votação da matéria por falta de consenso. Com o aval dos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação para a próxima terça-feira (18). ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a licença de dois dias por mês, sem prejuízo salarial, para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria, que segue ao Senado, foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que unificou a proposta original com textos apensados e com ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes dos partidos decidiram nesta terça-feira (9) por uma “semana fria” na pauta da Casa por conta das atenções que estão voltadas para o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados da tentativa de golpe de Estado. Dessa forma, o presidente da Câmara convocou sessões remotas para este período. São votações pelas qu ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (8) que os parlamentares votarão o projeto de lei (1087/2025) que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, além da redução proporcional para quem recebe até R$ 7,3 mil. “Conversei agora com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e informei que o compromisso da Câmara é votar a matéri ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (26), requerimento do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) solicitando ao Ministério da Fazenda informações detalhadas sobre a atuação das principais empresas de tecnologia no Brasil: Alphabet (Google), Apple, Amazon, Microsoft, Meta e ByteDance (TikTok). O pedido envolve dados sobre a arrecadação do Brasil entre 2022 e 2025 relativos a remessas ao ext ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) está de volta à Câmara Federal para cumprir mandato a partir desta segunda-feira (4). Ela e mais seis parlamentares tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, a bancada do PCdoB na Câmara foi ampliada, passando de oito para nove deputados federais. Em edição extra do Diário da Câmara da úl ...

Por 267 votos a 116, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que desmantela as atuais regras de licenciamento ambiental no país. A matéria, que foi aprovada em maio no Senado, segue à sanção presidencial. O PL da Devastação, como foi batizado, é considerado o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. De acordo com especialistas, o projeto legitima a ampla aplicação ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que estabele nova regra que vai facilitar a aplicação de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nos projetos de inovação das empresas privadas. O projeto segue à sanção presidencial. A matéria acaba com igualdade do uso do limite de 50% das dotações orçamentárias das duas linhas de financiamentno do FNDCT: uma voltada para as pesq ...

Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados. “Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao Portal Vermelho. Além de Marcivânia, o TRE-AP diplomou nesta ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta salários e reestrutura carreiras dos servidores públicos federais. Contudo, lacunas foram deixadas envolvendo algumas carreiras. A matéria segue para o Senado. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), considerou a aprovação do projet ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não “vai comprar uma briga” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro. De acordo com ela, Motta enfrenta algumas dificuldades. “Pautar a anistia é um tapa na cara do povo brasileiro. É um desprezo para a democracia brasileira e um confronto ...