A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) está de volta à Câmara Federal para cumprir mandato a partir desta segunda-feira (4). Ela e mais seis parlamentares tomaram posse (via online) por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, a bancada do PCdoB na Câmara foi ampliada, passando de oito para nove deputados federais. Em edição extra do Diário da Câmara da úl ...

Por 267 votos a 116, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17) o projeto de lei que desmantela as atuais regras de licenciamento ambiental no país. A matéria, que foi aprovada em maio no Senado, segue à sanção presidencial. O PL da Devastação, como foi batizado, é considerado o maior retrocesso ambiental legislativo desde a ditadura militar. De acordo com especialistas, o projeto legitima a ampla aplicação ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que estabele nova regra que vai facilitar a aplicação de R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nos projetos de inovação das empresas privadas. O projeto segue à sanção presidencial. A matéria acaba com igualdade do uso do limite de 50% das dotações orçamentárias das duas linhas de financiamentno do FNDCT: uma voltada para as pesq ...

Após ser diplomada como deputada federal pelo PCdoB, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), a deputada Professora Marcivânia vai entregar nesta quarta-feira (11) seu diploma à Câmara dos Deputados. “Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a parlamentar ao Portal Vermelho. Além de Marcivânia, o TRE-AP diplomou nesta ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta salários e reestrutura carreiras dos servidores públicos federais. Contudo, lacunas foram deixadas envolvendo algumas carreiras. A matéria segue para o Senado. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), considerou a aprovação do projet ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que integrou a CPMI do Golpe, acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não “vai comprar uma briga” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e pautar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro. De acordo com ela, Motta enfrenta algumas dificuldades. “Pautar a anistia é um tapa na cara do povo brasileiro. É um desprezo para a democracia brasileira e um confronto ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) destacou a aprovação, nesta segunda-feira (8), do Projeto de Lei 1026/24 pela Câmara dos Deputados. A proposta reconhece como de risco permanente o exercício profissional de oficiais de justiça, defensores públicos e advogados públicos. A ampliação do alcance do texto ocorreu por meio de um substitutivo aprovado em plenário e de destaques apresentados durante a votação. O projeto original previa o ...

De forma simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que estabelece critérios para reação brasileira a barreiras comerciais impostas por outros países. A matéria segue à sanção presidencial. Dessa forma, os deputados autorizaram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dar respostas ao tarifaço global anunciado, nesta quarta-feira (2), pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os pr ...

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considerou relevante o parlamento votar projetos indicados pela bancada feminina em março, mês de comemoração do Dia Internacional da Mulher, mas defendeu que essas matérias sejam votadas o ano inteiro. O colégio de líderes da Câmara dos Deputados destinou esta terça-feira (25) para a votação de projetos indicados pela bancada feminina.   Estão na pauta dois projetos: o primeiro, aumenta ...

Em caráter conclusivo, as comissões do Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados receberam o projeto de lei, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que a jornada de trabalho não pode exceder 40 horas semanais com ao menos dois dias de repouso. Caso seja aprovado nos dois colegiados, o projeto seguirá diretamente ao plenário para votação. ...

Com a posse na semana passada da deputada Enfermeira Rejane (RJ), o PCdoB amplia a bancada na Câmara dos Deputados agora formada por oito parlamentares: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros. “Bancada do PCdoB reforçada com a presença da deputada Enfermeira Rejane. Bem-vinda à luta camarada”, comemorou o líder Márcio Jerry, para quem Rejan ...

A bancada da bala na Câmara dos Deputados passeou nesta semana na Câmara dos Deputados. Num esforço concentrado, os deputados aprovaram nada menos que 21 projetos relacionados à segurança pública. São matérias polêmicas como anistia para portadores de armas ilegais, castração química para pedófilos e internações compulsórias. Sob a alegação de reforçar o poder do estado no enfrentamento ao crime organizado, os deputados apr ...