Após obstrução da pauta pelos partidos da oposição, líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), critica atitude. "Em nome do povo, eles agem contra o povo. Impediram a votação da Lei Cultura Viva e do Direito de Resposta na grande mídia e da organização dos movimentos sociais. Lamentável tamanho descaso!”, disse.

Líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), fala sobre como a Copa do Mundo pode contribuir num cenário de crise.

Após 15 anos de tramitação no Congresso, PEC do Trabalho Escravo é aprovada. De acordo com o texto, propriedades ondem o crime for encontrado serão confiscadas e poderão ser destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos.

O deputado baiano Daniel Almeida, condenou a decisão do juiz federal titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, em não ordenar a retirada de vídeos que deturpam as religiões afro-brasileiras. Apesar de reconhecer nesta terça-feira (20) que as manifestações religiosas de matriz africana constituem, de fato, uma religião, o mérito não foi revisto. O deputado federal Daniel Almeida é autor da lei que instituiu o dia 21 de ja ...

A deputada gaúcha Manuela D'Ávila propôs que um grupo de parlamentares leve um pedido ao Conselho Nacional de Justiça para que os juízes cumpram a Constituição Federal com relação a liberdade religiosa. Informações: Ascom Liderança do PCdoB

Enquanto fazia um discurso de protesto contra o encerramento abrupto de sessão solene em homenagem aos 90 anos da Coluna Prestes, a deputada Alice Portugal (BA) foi atacada pelo secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que se dirigiu com o dedo em riste contra a parlamentar para negar a responsabilidade da Secretaria-Geral pelo episódio que gerou a reclamação dela.

Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara, afirma que a interrupção abrupta da Sessão Solene de homenagem aos 90 anos de Coluna Prestes foi uma agressão do direito de opinião, machista e uma inversão hierárquica. "A interrupção foi um desrespeito aos familiares, intelectuais e estudantes presentes e a história do país. O ato teve orientação política parcial da Mesa para interromper a qualquer custo a sessão de homenagem a Coluna Prestes s ...

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (14) em sessão solene, a emenda constitucional que estabelece o pagamento de uma indenização única de R$ 25 mil aos soldados da borracha e dependentes legais. A relatora da proposta na Câmara, Perpétua Almeida, filha de um “soldado da borracha”, emocionada, destacou, que o próximo passo da luta que será o de agilizar o pagamento.

João Ananias (CE), relator da proposta, ouvirá o máximo de especialistas possível antes de apresentar seu parecer. Ele já marcou quatro audiências públicas nos estados sobre o assunto. Um dos objetivos do marco legal é justamente incluir no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 8.069/90) orientações para as políticas públicas para a faixa etária, que vai de 0 a 6 anos.

A bancada do PCdoB na Câmara apoiou desde o início a aprovação da matéria por entender a relevância do trabalho realizado pelos agentes de saúde e de endemias. "É uma categoria que chega às casas das pessoas mais simples e humildes, aos lugares de difícil acesso para levar informação e educação em saúde para quem mais precisa. Foi uma vitória", afirmou a deputada acreana Perpétua Almeida.

Após oito anos de debates e articulações, piso salarial de agentes comunitários e de endemias foi aprovado nesta quarta-feira (7). A proposta volta para o Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados. "O reajuste será pelo salário mínimo e pelo INPC. Então é um momento em que se reconhece o trabalho de uma legião de homens e mulheres dedicados a fazer a capilaridade do acesso à saúde aos brasileiros. Com todas as deficiências que nós ai ...